Deputados do Parlamento Europeu enviam carta a Bolsonaro em defesa dos povos indígenas do Brasil

Deputados do Parlamento Europeu enviam carta a Bolsonaro em defesa dos povos indígenas do Brasil

12:23 - Documento afirma que violência contra indígenas aumentou no governo atual e alerta que situação na Amazônia está chegando ao limite

Um grupo de 50 deputados do Parlamento Europeu enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, demonstrando preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas. O documento, antecipado pelo jornal "Folha de São Paulo" e obtido pelo GLOBO, afirma que a agenda política de Bolsonaro ameaça a floresta amazônica e os direitos dos indígenas no Brasil.

Na carta, enviada na última quinta-feira, os deputados destacam que, sob a liderança do presidente brasileiro, o desmatamento da Amazônia e o roubo de terras indígenas atingiram recordes. Só em 2019, as invasões de territórios indígenas aumentaram 135%, enquanto o desmatamento da Amazônia aumentou 85%, de que Bolsonaro assumiu a presidência.

"Cientistas alertam que estamos nos aproximando rapidamente do 'ponto de inflexão' da Amazônia, quando a floresta tropical não produzirá mais chuva suficiente para se sustentar. Em vez disso, a Amazônia entrará em um ciclo de degradação que lançará bilhões de toneladas de carbono em nossa atmosfera", diz um trecho do documento.

Para os parlamentares europeus, Bolsonaro vai contra todos os alertas e avança com planos e políticas que acabarão com várias medidas de proteção aos direitos dos povos. Eles citam o projeto de lei 490, abrirá terras indígenas para mineração e para o agronegócio de grande porte, impedindo novas demarcações territoriais para essas comunidades. Também mencionam o projeto de lei 2633, que trata da regularização fundiária e, segundo eles, "permitirá o roubo privado de terras públicas".

"Enquanto isso, planos para megaprojetos como a ferrovia Ferrogrão deslocarão comunidades indígenas a serviço de lucros corporativos multinacionais", afirma a carta, em uma referência à ferrovia que ligará os estados do Mato Grosso ao Pará e está sendo contestada na Justiça.

Os eurodeputados ressaltam que, apesar da atual conjuntura, comunidades que estão na linha de frente estão reagindo. Lembram, na carta, que, no dia 23 de agosto, a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB) liderou uma marcha nacional a Brasília, a Luta Pela Vida, acompanhada por uma delegação da Progressive International, sindicalistas e representantes indígenas do ao redor do mundo. Foi a maior manifestação indígena já realizada no Brasil.

Os signatários dizem que apoiam o processo da Apib contra Bolsonaro e se solidarizam com a entidade. Afirmam que aguardam uma resposta de Bolsonaro e fazem um apelo para que o governo brasileiro pare com suas "políticas anti-indígenas e anti-ambientais", que causam a destruição da Amazônia.

"Esta mobilização segue o processo da Apib contra você, presidente Jair Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, denunciando sua 'política anti-indígena explícita, sistemática e intencional' e solicitando que o TPI investigue por genocídio e ecocídio".

De acordo com a carta, proteger a floresta amazônica e os direitos dos povos indígenas é uma questão global. A região desempenha um papel fundamental na saúde geral do planeta e sua proteção é uma emergência no combate às mudanças climáticas.

"Proteger a floresta amazônica e seu povo significa proteger o futuro de todos na Terra".

O GLOBO ouviu dois eurodeputados que assinaram a carta. Ambos usaram o termo “ecocidio”.

A deputada Mano Aubry, co-presidente do grupo da esquerda do Parlamento Europeu, disse que as atitudes de Bolsonaro não ameaçam apenas a Amazônia, e sim o planeta como um todo.

— A aceleração do desmatamento na Amazônia ameaça os direitos dos povos nativos e a própria existência da selva. Impulsionei a iniciativa de escrever ao presidente Bolsonaro, porque sua política agrava o ecocídio em marcha. Não se trata unicamente de uma ameaça para a Amazônia e aos povos que lá habitam: está em jogo o futuro de todos os que vivem neste planeta.

Miguel Urbán, membro das delegações do Parlamento Europeu que tratam de Brasil e Mercosul, sinalizou que a aprovação do acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos está cada vez mais difícil de acontecer.

— Bolsonaro é um genocida perigoso, que nega a emergência climática como a encontramos, o que é uma boa amostra de sua política criminosa contra os povos indígenas. A União Europeia não pode seguir negociando um acordo comercial depredador de recursos com o Mercosul, que tenha como sócio prioritário um governo como o de Bolsonaro — afirmou Urbán.

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