Depois da previdencia, foco deve ser gasto publico

Depois da previdencia, foco deve ser gasto publico

Entrevista Carlos Kawall, economista do Safra. "Avançar nas demais reformas deve garantir retomada dos investimentos", afirma ex-secretário do Tesouro Nacional.

 

O economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, acredita que a aprovação da reforma da Previdência abre espaço para o avanço da agenda reformista do governo Jair Bolsonaro. Ex-secretário do Tesouro Nacional no governo Lula, o economista acredita que o avanço dessa agenda derrubará o receio que os investidores estrangeiros ainda têm em apostar no Brasil.

A Previdência está aprovada. 0 que o governo precisa mirar a partir de agora?

O ajuste estrutural das contas públicas passa por três passos. O primeiro foi o teto dos gastos (aprovado em 2016, no governo Michel Temer), que já produziu um freio de arrumação em termos de gastos públicos. Mas todo mundo sabia que esse passo era insuficiente se não fizéssemos a reforma da Previdência, que é o segundo e mais importante passo do ajuste fiscal. Aprovada a Previdência, tirando a questão do ajuste nos estados, é preciso fazer um terceiro esforço na agenda estrutural, que é a contenção dos demais gastos obrigatórios. Agora entra a parte do funcionalismo e demais despesas obrigatórias. Um caminho é a reforma administrativa, que vem sendo encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Mas isso resolve os problemas de curto prazo?

 Minha idéia de curto prazo é que avancemos na redução da rigidez dos gastos obrigatórios. Aí tem dois caminhos. Um deles é a PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial, também chamada de PEC da regra de ouro, que aciona gatilhos quando um ente estiver violando a regra. Esses gatilhos permitiriam colocar servidores trabalhando em tempo parcial quando a regra estiver sendo violada. Há também a intenção do ministro Paulo Guedes de fazer uma mudança na PEC do pacto federativo, uma mudança estrutural que visa desindexar os gastos públicos, que ajudaria a reduzir as vinculações de impostos a determinados gastos, indexações ligadas à inflação, e desobrigar alguns gastos obrigatórios. Fica a dúvida se o governo vai focar na PEC emergencial ou em algo mais de longo prazo, que seria a idéia da mudança no pacto federativo.

Qual das duas propostas tem mais chances de andar mais rápido?

 Difícil prever. No início do ano eu dizia que a melhor opção para a Previdência era seguir com a reforma deixada pelo governo Temer, que previa uma economia de até R$ 500 bilhões em dez anos. A opção do governo foi fazer algo mais ambicioso, e a gente está chegando a uma reforma de R$ 800 bilhões. Foi melhor do que eu esperava há seis meses, embora seja pior do que a que passou pela Câmara dos Deputados, há dois meses, que previa R$ 1 trilhão. Isso depende de uma avaliação política. Se olharmos as declarações do Rodrigo Maia, o caminho do emergencial talvez seja mais factível no curto prazo.

Há espaço para a reforma tributária ser aprovada?

Ela é indispensável. A gente avançou bastante na percepção de sua necessidade com os governadores e prefeitos. Uma característica importante dessa reforma é que está sendo colocada como parte de um protagonismo excessivo, no bom sentido, do Congresso, uma vez que há propostas da Câmara e do Senado sobre o tema. Existe claramente em ambas as Casas o interesse no avanço dessa agenda, mas ela é uma reforma complexa e terá que driblar as desigualdades de tributação entre os setores no Brasil. Mas sou otimista. Ela não vai ser fácil. Ela é mais complicada e mais difícil que a da Previdência.

Para quais reformas podemos esperar avanços em 2020?

Apesar de complicadas, é possível avançar com a reforma nos gastos e a tributária em 2020. Além disso, vejo aprovação do novo marco do saneamento além de duas iniciativas importantes: a privatização da Eletrobras, que deve caminhar nesse pós-Previdência, e também o avanço da autonomia do Banco Central, que já está no Congresso e tem boas chances de ser aprovado. Há muitas coisas já em andamento. Os congressistas já se deram conta de que ou se avança nessa direção (de redução de gastos) ou será preciso apertar o botão do aumento de impostos. O que precisamos fazer é ir no caminho de abrir espaço para redução dos impostos lá na frente. O Congresso teve um grau de renovação importante nessa legislatura, e lá tem gente hoje olhando para essa questão de uma maneira diferente. E uma nova geração, que entende a necessidade de aumentar a flexibilidade do Orçamento para poder aumentar o investimento público.

 A aprovação da Previdência melhora as projeções para o PIB e a taxa básica de juros?

 Totalmente. O Brasil está entrando em um novo equilíbrio macroeconômico, na direção de um juro estrutural muito mais baixo, de 2% a 3%, no longo prazo. Considerando que a inflação está baixíssima, isso implica uma Selic que pode chegar a menos de 5%. O avanço dessas mudanças vai derrubar o receio que os investidores estrangeiros ainda têm em apostar no Brasil. Caindo essa barreira, os investimentos voltam.

0 otimismo na Bolsa, que bateu novo recorde ontem, pode continuar?

A Bolsa depende de um crescimento mais sustentado da economia. Como o avanço do PIB depende das reformas, que estão caminhando, creio que há motivos para otimismo.

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