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Defesa de Lula negocia com PF deixar prisão para segunda-feira

Defesa de Lula negocia com PF deixar prisão para segunda-feira

19:38 - Lula resiste à ideia de sair do Sindicato dos Metalúrgicos e quer que policiais o busquem

CLEIDE CARVALHO E THIAGO HERDY

A possibilidade de o ex-presidente Lula só ser preso na segunda-feira foi colocada na mesa de negociação entre advogados do petista e a Polícia Federal. A força-tarefa da Lava-Jato ficou incomodada com a recusa de o ex-presidente cumprir a determinação do juiz Sergio Moro de se apresentar em Curitiba às 17h desta sexta-feira.

Os advogados do ex-presidente queriam que os agentes da PF fossem buscá-lo na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, mas a instituição considera que há risco na ação, devido à presença de militantes petistas. Neste contexto e diante do horário, eles passaram a discutir a possibilidade de deixar a prisão só para segunda-feira.

Não é praxe que prisões ocorram à noite e no fim de semana, a não ser em casos de flagrante.

O PT marcou para as 9h30 de sábado uma missa em homenagem a ex-primeira dama Marisa Letícia, que comemoraria aniversário. Há uma pressão para que Lula participe da homenagem. No início da noite, também foi colocada pelos negociadores a possibilidade de que Lula se apresente após a cerimônia.

Segundo integrantes da negociação, Lula tem atuado para reduzir a expectativa e “baixar a temperatura” de quem deseja que ele se “encastele” no sindicato e resista à prisão, discurso que foi adotado à tarde pelos movimentos sociais que o apoiam.

Lula aceita ser preso, mas ainda não concorda com a ideia de apresentação discreta à polícia.

Dezenas de advogados e professores de direito de universidades como Unb, UFRJ e da USP ocupam duas salas da diretoria do sindicato dos metalúrgicos, de onde acompanham e assessoram na negociação conduzida pelos interlocutores do ex-presidente.

Há uma sala ampla, com representantes de diferentes escolas, e uma mais restrita, onde estão os negociadores que conversam com os três interlocutores do ex-presidente que estão na PF.

CONSTITUIÇÃO PROTEGE RESIDÊNCIA

Mandados de prisão são cumpridos entre 6h e 18h. Quando o cidadão está em sua residência, de acordo com o artigo 5ª da Constituição, o mandato só pode ser cumprido durante o dia — "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".

A sede do sndicato não é uma residência, mas a interpretação jurídica é elástica, o que dá margem a questionamentos caso a PF entre no local depois das 18 horas.

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo fez o primeiro contato de negociação, mas neste momento há três interlocutores do ex-presidente na sede da Polícia Federal em São Paulo. Cardozo está agora no sindicato, acompanhando à distância.

A defesa do ex-presidente Lula se dividiu em grupos que estão no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em Curitiba e na sede da PF em São Paulo.

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