Contra vírus, Brasil zera tarifa de 61 itens importados

As decisões foram tomadas ontem em reunião virtual do comitê executivo de gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Elas ampliam o alcance de uma deliberação, adotada na semana passada, que já reduzia para zero o imposto de importação sobre 50 produtos, como luvas médico-hospitalares, álcool em gel, termômetros clínicos e equipamentos respiradores. A nova alíquota valerá pelo menos até ofim de setembro.

A nova lista de produtos inclui kits para testes de coronavírus, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina. Também são relacionados itens como álcool etílico, cloreto de sódio puro, lençóis de papel, luvas de proteção, esterilizadores, agulhas, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

Os ministérios da Economia e da Saúde, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), definiram a relação dos produtos com tarifa zero. São 51 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), em um total de 61 produtos, que tinham tarifas de importação de até 35%, maior nível tarifário aplicado pelo Brasil para bens industriais.

Com base em proposta do Ministério da Saúde, o Gecex aprovou ainda resolução que suspende, também até setembro, por razões de `interesse público`, direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, cie plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados UnidoseReinoUnido.

Os direitos antidumping são uma sobretaxa à alíquota de importação que pode ser cobrada quando uma empresa exporta ao Brasil a preço inferior do praticado em seu mercado d e origem.