Contra sanções, Nicolás Maduro recorre à OMC

Contra sanções, Nicolás Maduro recorre à OMC

Diplomatas venezuelanos entraram com um processo na Organização Mundial do Comércio contra as medidas adotadas pelo governo de Donald Trump, que estabelecem sanções contra produtos e serviços venezuelanos.

Diplomatas venezuelanos entraram com um processo na Organização Mundial do Comércio contra as medidas adotadas pelo governo de Donald Trump, que estabelecem sanções contra produtos e serviços venezuelanos.

Em sua queixa, apresentada em 28 de dezembro e divulgada ontem, o governo de Nicolás Maduro alega que as ações dos EUA a respeito da solvência da dívida pública venezuelana, das transaçõesem divisas digitais e das sanções contracidadãos venezuelanos e membros do governo são incompatíveis com os tratados da OMC sobre o fluxo de comércio.

Caracas também acusa os EUA de impor certas medidas coercitivas de comércio,emumesforçopara isolar economicamente a Venezuela. Entre as ações adotadas pelos americanos contraoregimevenezuelano estáo decreto presidencial, de 18 de março de 2018, que impede qualquer transação financeiracomorigem nos EUA que estiver relacionada com a criptomoeda petro, criada por Maduro.

Dois meses depois, Trump emitiu novo decreto em que proíbe que aVenezuelavendadeterminados ativos financeiros. Na prática, amedidaimpediu que Maduro pudesse obter ingressos com a venda de certas estatais do governo.

Outras sanções envolvem congelamento de bens e proibição de viagens da cúpula chavista, entre elesMaduroe aprimeira-dama, Cilia Flores. A venda de ouro do país também foi alvo de restrições.

Nos próximos dois meses, venezuelanos eamericanos terão depromoverreuniõesnaOMCpara tratar do assunto. Caso não haja acordo, a organizaçãoconvocarátrêsespecialistas para julgar as medidas americanas e avaliar se a queixa da Venezuela procede. Se Maduro obtiver parecer favorável, os EUA seriam obrigados a rever suas medidas.

 

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