Construir confiança é fundamental para qualquer acordo de proteção da Amazônia, dizem os EUA

Construir confiança é fundamental para qualquer acordo de proteção da Amazônia, dizem os EUA

Objetivo americano com o Brasil é conseguir um “compromisso claro” que estabeleça como chegar ao desmatamento ilegal zero em 2030

Em vinte minutos de conversa com um pequeno grupo de jornalistas brasileiros esta semana, um funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos repetiu três vezes que é preciso construir confiança com o Brasil como base para qualquer acordo de proteção à Amazônia.

A Cúpula de Líderes sobre o Clima acontecerá em duas manhãs, no horário dos Estados Unidos, nos dias 22 e 23 de abril. Há 40 líderes convidados, como o presidente Jair Bolsonaro. O governo de Joe Biden quer impulsionar o financiamento climático e conseguir mais ambição nos cortes de emissão de gases-estufa dos países.

No caso brasileiro, o objetivo americano é conseguir um “compromisso claro” que estabeleça como chegar ao desmatamento ilegal zero em 2030, com ações e resultados pelo caminho.

A fonte, que pediu para manter o anonimato, diz que o desafio talvez demande “soluções novas e diferentes”. Tais respostas envolverão comunidades indígenas e tradicionais, tecnologia e mercado, além dos governos locais e a Academia. Os EUA estão atentos a estas vozes, assegurou.

A cesta de financiamento também está sendo debatida. Pagamentos por resultados na redução do desmatamento, que foi a base do Fundo Amazônia, vêm sendo analisados por Noruega, Alemanha, Reino Unido e também pelos EUA. A seguir alguns dos tópicos da conversa com o integrante do Departamento de Estado, por telefone:

De volta
"Os EUA estão de volta à mesa da diplomacia multilateral. Estamos de volta para fazer parcerias com outros (países) em metas climáticas ambiciosas nacionais. O cenário é chegar a emissões líquidas zero globalmente neste século e fazer o que a ciência nos diz que temos que fazer, que é limitar o aumento da temperatura, se possível a menos de 1,5 ºC, porque além disso temos danos significativos."

A Cúpula
"O presidente Joe Biden convidou líderes mundiais, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, para a Cúpula de Líderes sobre Clima que vamos organizar de modo virtual em 22 e 23 de abril, ao longo de duas manhãs no horário dos EUA, para tornar o evento menos inconveniente para as pessoas ao redor do mundo, embora os horários podem ser desconfortáveis para a Ásia. Até o momento não estão planejadas sessões bilaterais. A Cúpula irá enfatizar a urgência e também os benefícios econômicos de uma ação climática mais forte. Na nossa visão, será um marco importante no caminho para a CoP 26 em Glasgow, em novembro. "

Parceiros do Brasil
"Os EUA são parceiros de longa data com o Brasil no meio ambiente. Reconhecemos a soberania do Brasil em diferentes questões relacionadas à Amazônia. Viemos à mesa de boa fé tentar fazer parcerias e incentivar o Brasil a atingir metas mais ambiciosas. Somos as duas maiores democracias e as duas maiores economias do hemisfério. Temos que trabalhar juntos para expandir a colaboração e proteger o meio ambiente, promovendo o crescimento econômico e o desenvolvimento. O presidente Biden disse muito bem, e eu o cito: Quando penso em mudança climática e na resposta a ela, penso em empregos."

O Brasil
"O Brasil é importante. É um dos maiores emissores de gases do efeito estufa. Temos que expandir nossa cooperação com medidas concretas adicionais para parar a mudança do clima. Um dos nossos principais focos é apoiar e encorajar ações do Brasil para reduzir o desmatamento e estabelecer um caminho para um futuro com emissões líquidas zero. Compartilhamos as preocupações sobre o desmatamento ilegal zero na Amazônia. É um desafio que talvez demande soluções novas e diferentes."

Envolvimento
"As soluções certamente devem envolver o engajamento da comunidade local e as comunidades indígenas e tradicionais, bem como novas tecnologias e abordagens que envolvam o mercado e a comunidade acadêmica. Não será suficiente ter apenas o governo nacional."

Expectativa
"Gostaríamos de ver na Cúpula de Líderes um compromisso claro com o fim do desmatamento ilegal. Gostaríamos de ver medidas tangíveis para aumentar a efetividade da fiscalização. Queremos ver um sinal político de que o desmatamento ilegal e as invasões não serão tolerados. Gostaríamos de ver uma queda real neste ano. Não esperar por 5 anos ou 10 anos ou um compromisso para 2050, mas este ano. São planos mais ambiciosos para o Brasil que ajudem a cumprir as metas globais. Esperamos que isso aconteça por meio da cooperação, do diálogo e do apoio contínuo do governo dos EUA."

Punições e incentivos
"Queremos ver um esforço explícito do governo brasileiro de não tolerar a ilegalidade. É óbvio que este será um esforço conjunto, não exclusivo do governo federal, mas apoiado nos níveis estadual e local. Podemos ter alguma capacidade sendo fornecida às comunidades estaduais e locais para isso. Também gostaríamos de ver alguma pressão sobre os que estão fazendo o desmatamento.

Há penalidades que gostaríamos de ver aplicadas e fortalecidas, assim como incentivos para quem está na legalidade."

Auxílio financeiro
"Somos ativos na prestação da assistência técnica por meio dos programas da USAID, da Embaixada, das agências técnicas. Oferecemos, e o Brasil já aceitou no passado, apoio no combate aos incêndios florestais."

Pagamentos por resultados
"Estamos olhando para como seria pagar baseados em resultados de evitar o desmatamento. Noruegueses, alemães e o Reino Unido começaram a examinar este ponto seriamente. Se o Brasil puder reduzir o desmatamento e demonstrar que este é um mecanismo eficaz para evitar o corte de árvores, então poderia haver pagamentos da comunidade global sobre os resultados.

Não são pagamentos adiantados, mas pagamentos que se baseiam em mudanças. Naturalmente, chegar a estas mudanças requer recursos adicionais para ajudar no desenvolvimento da comunidade, no crescimento econômico. Estamos analisando como combinar isso."

Esforço de países "Os pagamentos podem vir de vários países e os EUA podem fazer parte. O apoio pode vir do setor público, do privado, da filantropia. Não estamos presumindo que esta seja uma agenda dos
EUA, mas do Brasil, e dentro do contexto da soberania brasileira. Achamos que podemos ajudar. Se pudermos fazer isso e evitar o desmatamento, seria uma vitória para todos."

Confiança
"Deve haver o compromisso de o Brasil eliminar totalmente o desmatamento ilegal nesta década. Mas não é um programa em que não se faz nada por uma década e então, em 2030, se faz tudo. Não funciona assim. É preciso configurar os sistemas hoje, este ano, para que se comecem a ver mudanças acontecendo. Há dois pontos aqui. O primeiro é construir confiança. O Brasil foi eficiente, em alguns anos, na gestão do desmatamento, mas em outros, muito menos. Se o mundo fizer um investimento para ajudar a reduzir o desmatamento, precisamos construir confiança. Para que o mercado, aqueles que buscam compensações, os que buscam reduções reais (de emissões) sintam que o investimento que estão fazendo será de fato implementado. Esta confiança tem que ser construída agora. "

Tesouro global e nacional
"Esta é uma conversa de país para país. A floresta brasileira é um tesouro global e também, claramente, um tesouro nacional. É uma escolha soberana que o Brasil terá de fazer. Tentamos tornar este caminho mais fácil e economicamente viável ao apoiar o Brasil na busca de uma mudança de trajetória e na eliminação do desmatamento ilegal."

Pressão dos mercados
"Os mercados globais estão olhando para produtos que não são sustentáveis. Isso é verdade na Europa, que tem um forte conjunto de leis para evitar produtos que tenham origem em desmatamento. Mas a China também está considerando mudanças nas políticas domésticas em relação a produtos de importação que venham de fontes sustentáveis. Isso é algo a que o Brasil é sensível, e deveria ser, como acontece com todos os países exportadores."

Sanções
"Os EUA não estão pensando em sanções. Estamos dizendo que se trata de desenvolvimento econômico, de crescimento, de oportunidades de fazer a coisa certa. É sobre olhar para como ter mais produtos da terra sem desmatar. No caso das comunidades tradicionais e indígenas, em como tornar a bioeconomia mais eficaz. Não se trata de sanções, mas de caminhos alternativos para se chegar lá. Se há desmatamento ilegal é preciso ter consequências, mas é o governo brasileiro que verá como fazer isso. Não estamos procurando impor pressões externas porque o mercado fará isso. Isso não significa que nunca consideraremos sanções. Mas não é aí que estamos começando nossa conversa.

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