Congresso vê com ceticismo movimento de Bolsonaro em apoio à agenda liberal

Congresso vê com ceticismo movimento de Bolsonaro em apoio à agenda liberal

Líderes dizem que faltou ênfase em discurso e que logo presidente voltará a se debater entre ampliar gastos e seguir cartilha do mercado

Na avaliação de líderes partidários, faltou mais ênfase no discurso do presidente I; n i Bolsonaro {sem p artido) em defesa da agenda li beral do mini stro Paulo Guedes {Economia}. Congressistas estão céticos em relação à duração do apoio dado por ele às reformas. Não é a primeira vez que Bolsonaro teve que fazer um gesto claro aos planos de Gue desgeralmente numa reação a ruídos e embates dentro do Executivo. Portanto, segue entre líderes do Senado e da Câmara uma desconfiança.

O discurso de quarta {12) não deu sinais de qual seria o cronograma das reformas. Sem um gesto concreto, parlamentares acreditam que, em poucos meses, o presidente novamente irá se debater entre ampliar gastos {param anterapopu]aridade)eseguira cartilha do mercado financeiro {representadapor Guedes). É quase unânime essa avaliação entre influentes deputados e senadores. As divergências são sobre quandoseráopróximo embate entre as alas do governo que se opõem emrelaçãoao teto degastosregra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação. Alguns acreditam que o `Bolsonaro liberal` não irá se sustentar diante das elei ções municipais, marcadas para novembro.

Outros dizem, nos basti dores, que isso ocorrerá logo apósa apresentação do projeto de Orçamento de 2021 e as discussões sobre como alocar a apertada margem de despesas discricionárias, que incluem gasto com custeio da máquina pública e investimentos. Mesmo com as promessas derespeito ao teto fiscal, o governo avalia como encontrar recursos para financiai` projetos de infraestrutura. Uma das alternativas estudadas é abrir crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para serem destinados a obras. O valor, segundo disseram interlocutores à Folha, seria dividido entre os ministérios de Infraestrutura eDesenvolvimento Regional. O uso de crédito extraordinário livraria o governo das limitações impostas pelo teto constitucional. No entanto, a possibilidade do expediente para bancar obras já gera apreensão entre espe- Cialistas sobre uma possível nova manobra pai a driblar a âncora fiscal. Isso porque a Constituição afirma que Créditos extraordináríos só podem ser usados para despesas `imprevisíveis e 11 r genles, como as decorrentes de guerra, comoção inter na ou calamidade pública.

O líder do governo no Con gresso, senador Eduardo Gomes {MDB-TO), disse que na reunião de quarta no Palácio da Alvorada essa possibilidade não foi discutida. `Qualquer solução para o financiamento de obras será feita dentro do teto`, afirma. A estratégia do Ministério da Economia é aproveitar o momento para destravarpropostas que cortam despesas obrigatórias, como despesas com servidores, para abrir espaço no teto de gastos. Assim, apressão sobre o Orçamento seria reduzida. Após a reunião de quarta, entre Bolsonaro, ministros e a cúpula do Congresso, foi anunciado um esforço para fazer isso avançar. Já há na Câmara e no Senado projetosque acionam gatílhosemergenciaisdecortede despesas quando o quadr o das contaspúblicasse torna grave no ano.

A idéia é ajustai` e unificaressas PECs{propoStas de emenda à Constituição). Mesmo emrelaçào a essa aliança entre Poderes, há dúvidas entre lideres partidários, Uma das principais medidas reduz benefícios de servidores em atividade, sendo que Bolsonaro travou a reforma administrativa com receio do desgastepolítico. `As medidas serão impopulares, sempre. Mas seria melhor que ele [Bolsonaro] usasse o capital político que tem agora para aprovar isso já. Ele precisa mostrai` alguma coisa de concreto, e não apenas dar uma declaração`, disse o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que é relator de uma das propostas do governo sobre os gatilhos. Segundo ele, faltou empenho, principalmente da alapo- Iítica do Executivo, pai a conseguir voto se fazer com que a PEC, apresentada em novembro do ano passado, avançasse.

Bolsonaroconseguiu ampliar o apoio no Congresso após se aproximar de partidos do centráo que se alinharam em anos anteriores também a governos petistas. A popularidade dele subiu, especialmente em regiões mais carentes, por causa da ampliação degastospúblicos na pandemia, como o auxílio emergencial. No entanto, há congressistas que relativizam isso. Eles afirmam que o gasto c om programas sociais neste ano de calamidade pública explodiu e, mesmo assün, a popularidade do presidente está abaixo dadeantecessoresquenão tiveram liberdade para transferir tanto dinheiro à população. Portanto, a janela para conseguir aprovar uma agenda liberal, como de reforma administrativa, privatizações e medidas de ajuste fiscal, pode, segundo líderes, sefechar no fim do ano.

Com a pauta travada por causa das burocracias da máquina pública e da falta de apoio político, secretários especiais de Guedes pediram demissão nesta semana. Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) deixaram os cargos juntos. Sobre a debandada,li deres afirmam que foi reflexo da faltade traquejo políticodaequipe de Guedes. O diálogo com o Congresso é freq uentemente apontado como uma falha.

GUEDES ANUNCIA SUBSTITUTOS de mattar E UEBEL Diogo Mac Cord assumira aSecretaria Especial de Desestatízação, Desinvestimentoe Mercados, no lugar de Salim Mattar, e Caio Andrade substituírá Paulo Uebel na Secretaria Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digi tal. Atual secretãrio de Desenvolvimento da InfraestruturadoMinistériodaEconomia, Mac Cord foi professore coordenadordo MBA do setor elétricô da fgv Management e sócio-líder de governo e regulação da infraestrutura da KPMG noBrasil.Andrade, por sua vei, é oatualdiretor-presidente doSerpro. Formado em comunicação social, tem pósgraduação em administração e gestão pela Universidade Harvard e mestrado em administração de empresas pela Duke. Mattar e Ubel pediram demissão na terça-feira(H)

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