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Congresso retoma análise de vetos presidenciais

Congresso retoma análise de vetos presidenciais

Agendada por Davi Al columbre para esta quarta-feira em recado a Boisonaro, votação mira ao menos 20 decisões

Após embates de Jair Bolso na ro(sempartído) com o s Poderes Judicia rio e L egislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esto quarta-fei ra {17) a retomada das sessões do Congresso, mesmo que de forma remota, para a votação de vetos presidenciais.

Depois de duas semanas de espera, e com a MP 936 com votação prevista ainda para esta terça {16), Alcolumbre avisou que a sessão para apreci ar os vetos do presidente será realizada na quarta. A sessão seráfeita de forma virtual

Na fila, hã 26 vetos de Boisonaro ã espera de apreciação do Congresso e p elo menos 20 devem ser apreciados nesta quarta. Entre os mais polêmicos está o que prevê reajustes aos servidores públicos, congelados até o fim de 2021 em contrapartida ao apoio a estados e municípios durante a pandemia da Covid-19.

Apesar de ter feito o papel de apaziguador em momentos de maior estridência do embate com o Executivo, Alcolumbre está sendo pressionado pelos parlamentares a tomar decisões mais duras contra Boisonaro.

Para que u 111 veto seja derru badopelo Congresso, são necessários, no mínimo, 257VOtos de deputados (de um total de 513) e 41 de senadores (de um total de 81).

`O Davi tomou a decisão de tentar contornar a crise, mas ele não pode ficar agindo em defesa apenas. Ele precisa, dentro do possível, colocar matérias polêmicasem votação, e o veto é uma delas`, disse o líder do PSD, senador Otto Alencar (BA).

Diante da insatisfação de parlamentares, Alcolumbre procurou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a fim de articular a retomada das sessões do Congresso.

Parlamentares acreditam que a ação conjunta de Alcolumbre e Maia deva servir como uma espécie de recado a Boisonaro. O presidente chegou a participar de atos emque os manifestantes gri tavam `Supremo é o povo` e `Abaixo a ditadura do STF`.

No último dia3icongressistas foram chamados de corruptos. `O melhor recado parauma tentativa frustrada de dita dor são as inst ituiç ões democráticas funcionarem`, disse o líder da Rede no Sena do, Randolfe Rodrigues (AP). `Vamos fazer a instituições funcionara m.Não tem recado me lhorde ser dado.`

O reajuste dos servidores, um dos vetos a ser analisado, foi aprovado na Câmara dentro do projeto que destinoua juda financeira aos estados e municípios para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Ele foi arquitetado por li deresgovernistas, que se uniram a parlamentares da oposição e do centrão para afrouxar a regra da equipe econômica. O reajuste foi chancelado pelo Senado, mas vetado por Boisonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia a suspensão dos reajustes a servidores até o fim de 2021 como forma de que esses trabalhadores também sejam afetados pela crise econômica causada pelo coronavírus. Além disso, ficou vedado ampliar despesas obrigatórias, como aumentar o quadro de funcionários públicos. A medida de a juste fisc al foi uma contrapartidaparaa ajuda a governadores e prefeitos na pandemia. Com isso, o valor das transferências diretas O Davi [Alcolumbre] tomou a decisão de tentar contornar a crise, mas ele não pode ficar agindo em defesa apenas. Precisa colocar matérias polêmicas em votação, e o veto é uma delas OttD Alencar (BA) líder do PSD no Senado a governadores e prefeitos ficou em R$ 6 o bilhões, a serem pagos em quatro parcelas que saem direto do caixa do Tesouro e vão para o caixa dos governo s regionais.

Outrovetoque os parlamentares querem colocar em votação é o que prevê a liberação de R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos emateriais de combate ao novo coronavírus.

O dinheiro estava em um fundo gerido pelo Banco Central e que foi extinto por meio de uma medida provisória. O fim do fundo foi pedido pela equipe de Guedes, que queria usar os recursospara reduzir a dívida pública.

O Congresso mudou o destino do dinheiro para o enfrentamento da pandemia, masBolsonaro vetou. `Opresidente, mais uma vez, mostra falta de sensibilidade para o atendimento e o combate a esse vírus no nosso país`, criticou a líder do Cidadania no Senado, Elízíane Gama (MA).

No Senado, outro veto que ganha força para ser derrubado é o reduziu as eategorí as beneficiadas pelo auxílio emergencial de R$ 600. Motoristas de aplicativos, pescadores, diaristase ambulantes de praia estão entre as categorias que ficar am sem o recurso no período da pandemia. Apesar da mobilização, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), diz acreditar que o governo vá conseguir manter o veto. `Não podemos sofrer por antecipação. O histórico dogoverno ê de ganhar muito mais do que perden´ Leia mais sobre o Congresso na pág. AIS, de Mercado

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