Com pandemia e crise econômica, governos decidem taxar os mais ricos

Com pandemia e crise econômica, governos decidem taxar os mais ricos

Países criam impostos sobre as grandes fortunas para melhorar situação fiscal e diminuir impacto da desigualdade social, ampliada desde o ano passado

Em sua mansão da era colonial numa região localizada no centro da Argentina, Gabriel De Raedemaeker diz que já vem calculando que áreas da sua fazenda terá de vender. O problema não é sua colheita nem a queda nos preços das commodities, mas o novo imposto estabelecido pelo governo para as pessoas ricas.

“O Estado está me levando ao limite”, disse De Raedemaeker, de 54 anos, que se defronta agora com um aumento de 70% do seu imposto de acordo com o novo decreto baixado pelo governo neste momento de pandemia taxando os cidadãos com patrimônio superior a US$ 3,4 milhões.

Desde os anos 40, quando Eva “Evita” Perón proferia discursos furiosos do balcão do palácio presidencial para suas “massas de descamisados”, o conflito de classes persiste neste país sul-americano cronicamente endividado. Para tentar sair de um buraco fiscal que se amplia cada vez mais em razão da pandemia, a Argentina enviou um alerta estridente que agora vem repercutindo em todo o globo: os ricos têm de pagar.

As nações sempre se voltaram para os ricos em épocas de grandes crises. Após as duas guerras mundiais, os países europeus e o Japão estabeleceram impostos pontuais sobre a riqueza para financiar a reconstrução. Mais recentemente, a Irlanda e a Islândia também usaram esses impostos para abastecer os cofres do Estado após a crise financeira global.

Então, por que não impor o custo de uma épica recessão global causada pela pandemia para aqueles que podem pagar por ele?

E na verdade, dados têm sugerido que as recessões provocadas pela pandemia agravaram a desigualdade. Os índices de pobreza saltaram, especialmente entre os trabalhadores mais jovens, as mulheres e indivíduos sem nenhuma qualificação, ao passo que os ricos têm desfrutado de mercados de ações que registram fortes altas, e do aumento no valor dos imóveis. Em nove meses a fortuna dos mil indivíduos mais ricos do mundo retornou aos níveis anteriores à pandemia, de acordo com a organização Oxfam International.

Esse resultado assimétrico vem intensificando os apelos para um imposto no estilo Robin Hood.

A Argentina, sobrecarregada com uma dívida devastadora por causa da pandemia, adotou esse imposto especial sobre os ricos em dezembro, taxando em até 3,5% o total do patrimônio líquido dos cidadãos com um patrimônio de pelo menos US$ 3,4 milhões. E também em dezembro, a Bolívia aprovou um imposto a ser pago por qualquer pessoa que possua mais de US$ 4,3 milhões em ativos. Este ano o Marrocos deve impor uma “contribuição de solidariedade” a ser paga por empresas e cidadãos abastados do país.

Com o Reino Unido se defrontando com seu maior déficit orçamentário da história, a Wealth Tax Commission recomendou a cobrança de uma taxa única a ser cobrada das pessoas que detenham o mínimo de 250 mil libras ou US$ 346 mil. E o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, por pouco não endossou um imposto específico sobre os ricos, mas orientou seu ministro das finanças a “identificar meios adicionais de taxar a extrema desigualdade de riqueza”.

Nos Estados Unidos, o debate em torno desse tema desvaneceu junto com os candidatos à presidência Bernie Sanders e Elizabeth Warren. Mas o assunto continua vivo nos Estados da Califórnia e de Washington, onde os legisladores propuseram um imposto bilionário que seria cobrado dos quatro moradores mais ricos desses Estados, incluindo Bill Gates e o proprietário do Washington Post, Jeff Bezos.

Susana Ruiz, diretora da área de política fiscal da Oxfam, acha que esse conceito vem se propagando. “Os indivíduos muito ricos já conseguiram se recuperar financeiramente da pandemia e, indo mais longe, você verá uma recuperação econômica ocorrendo em duas velocidades, para os ricos e para os outros. Veremos muitos países estudando a possibilidade de um imposto sobre a riqueza este ano”.

É o que já vem ocorrendo em partes da América Latina, uma das regiões mais economicamente desiguais do mundo e que hoje enfrenta a pior recessão do globo. Políticos de várias nações, incluindo o Chile e o Peru, têm sugerido a implementação desse tipo de taxação.

A Bolívia, o país mais pobre da região, já adotou um imposto sobre o patrimônio em dezembro. “Ele atingirá apenas 152 pessoas”, afirmou o presidente Luis Arce no Twitter. “O benefício chegará a milhares de famílias bolivianas”.

Mas na Bolívia, como em outros países onde o imposto sobre a riqueza vem sendo examinado, os oponentes denunciam uma guerra de classes, acusando a esquerda política de usar a pandemia como desculpa para adotar políticas “demagógicas”.

“A lei não terá nenhum impacto sobre a capacidade do Estado de combater a crise da covid”, disse o parlamentar boliviano Miguel Roca, da oposição. “Faz parte da narrativa deles fingirem ser um bom governo que vai tirar dos ricos para dar aos pobres”.

Efeitos colaterais
Para analistas, a pandemia provavelmente veio reforçar os apelos no sentido de sistemas tributários que reduzam essa desigualdade extrema entre ricos e pobres. Mas criar um imposto sobre a riqueza é algo complexo para funcionar bem e já existe uma história de efeitos colaterais extremamente negativos que podem corroer gravemente o objetivo final.

Na França, por exemplo, um imposto sobre a riqueza foi repelido em 2018, considerado responsável pelo aumento da sonegação fiscal e a fuga de milhares de cidadãos ricos do país.

“Isto leva à saída dos ricos, o que não é um benefício para nenhum país”, afirmou Jean Pisani-Ferry, membro do Peterson Institute, órgão com sede em Washington.

Há uma década, 12 dos países mais desenvolvidos do mundo tinham um imposto sobre a riqueza. Esse número caiu para três: Noruega, Espanha e Suíça. E particularmente complicados são aqueles impostos que visam onerar uma porcentagem do patrimônio, em oposição à renda - como é o caso do imposto único estabelecido na Argentina.

A razão disso é que mesmo um indivíduo rico pode não ter dinheiro suficiente à mão para pagar um imposto alto e imprevisto.

“Você tem desafios intrínsecos no caso desse tipo de imposto”, afirmou Pascal Saint-Amans, diretor da área de política fiscal na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Você pode taxar Jeff Bezos em US$ 1 bilhão, mas ele terá esse US$ 1 bilhão à mão para pagar em dinheiro? O que terá de vender? Isto tem a ver com a liquidez dos ativos”.

A Argentina está mirando seus cidadãos mais ricos depois de perder a fé nos investidores estrangeiros e não ter outros meios para cobrir seu déficit. O país tem sofrido colapsos financeiros periódicos e dado calotes na sua dívida há várias décadas; com a pandemia veio a necessidade de reestruturar uma dívida privada de US$ 65 bilhões e não consegue mais pagar o serviço dela.

A pandemia tornou as coisas ainda piores: O PIB - Produto Interno Bruto - do país, registrou uma queda de 11,8% no ano passado. O valor do peso despencou, com os argentinos temerosos procurando acumular dólares e o governo, como sempre ocorreu no passado, passou a imprimir dinheiro para bancar as despesas. Hoje a Argentina vem tentando obter mais uma ajuda do FMI - Fundo Monetário Internacional - o que seguramente pode vir, mas com a condição de que o país corte gastos.

O índice de pobreza no país aumentou de 35,4% no primeiro semestre de 2019 para 40,9% durante o mesmo período em 2020. Nos últimos nove meses, o Walmart, Latam Arlines, Uber Eats e Norwegian Airlines e Nike reduziram as operações na Argentina ou deixaram o país.

Os bancos de alimentos estão transbordando com os recém-chegados da classe média. Num deles, em Buenos Aires, num determinado dia, um físico aposentado de 74 anos que estava na fila disse que não conseguia mais se sustentar com sua pequena aposentadoria e uma inflação que disparou e deve chegar a 50% este ano. E tem sofrido atrasos no seu tratamento contra o câncer uma vez que os recursos limitados do sistema de saúde estatal foram desviados para o combate da covid-19.

O governo tem trabalhado para evitar um grande aumento da pobreza durante a pandemia implementando programas sociais e oferecendo ajuda em dinheiro. As autoridades dizem que a taxação dos mais ricos é necessária para compensar esses gastos. E calculam que com esse imposto único arrecadarão US$ 3,5 bilhões de cerca de 12.000 indivíduos.

“Estamos tirando 0,02% da população. É uma pequena contribuição que estamos requerendo dos argentinos mais ricos”, disse Carlos Heller, da Câmara dos Deputados de Buenos Aires, um dos patrocinadores da lei.

Mas os argentinos mais ricos são conhecidos por ocultar seus bens no exterior, investindo em condomínios em Miami ou comprando casas de praia no Uruguai para manter seu patrimônio longe do fisco doméstico. Um grupo que tem mais dificuldade para isto é o dos ruralistas - os fazendeiros ricos.

Para De Raedemaeker e outros ligados ao agrobusiness esse imposto é a mais recente batalha na guerra de classes entre o partido peronista populista do presidente Alberto Fernández e os fazendeiros ricos que outrora foram responsáveis pela ascensão da Argentina que chegou a ser uma das nações mais ricas do mundo. Fala-se que na virada do século 20 eles levavam suas vacas junto com a família em viagens para a Europa - para seus filhos beberem um leite familiar.

A Argentina já perdeu esse lugar há muito tempo, numa sucessão de crises econômicas, ditaduras e batalhas políticas contundentes entre ruralistas e peronistas. Em 2006, quando o peronista Néstor Kirchner estava na presidência, as exportações de carne foram temporariamente proibidas para reduzir os preços internos do produto e conquistar os eleitores urbanos.

Na época, Raedemaeker perdeu muito dinheiro. Agora, com uma penada em dezembro, o governo peronista aumentou sua carga fiscal de US$ 113 mil para US$ 192 mil.

Como muitos ruralistas, o fazendeiro tem muitas terras, onde planta trigo e soja numa área de quase 690 hectares, na Província de Córdoba, na fértil região do Pampas. Mas ele diz que não tem um fluxo de caixa para absorver esse aumento repentino do imposto e terá de vender um trator para cobrir o custo.

“Essa tentativa de criar igualdade arrasa todos nós. Em vez de recompensar o mérito, o trabalho duro e o estudo, eles simplesmente querem que as pessoas se tornem dependentes do Estado”.

Diego Laje, Anthony Faiola / The Washington Post, O Estado de S.Paulo

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