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Cai maior trava ao adiamento de eleições para novembro

Cai maior trava ao adiamento de eleições para novembro

Integrantes do Centrão passaram ontem a apoiar o adiamento das eleições municipais para novembro. A mudança dc opinião veio após a cúpula do Congresso indicar contrapartidas para a medida passar pela Câmara. Uma delas são R$ 5 bilhões para as prefeituras enfrentarem a pandemia. Outra é a retomada dos programas partidários no rádio e na TV.

Legislativo. Deputados do bloco passam a aceitar adiamento da votação após Congresso indicar que pode autorizar R$ 5 bilhões para prefeituras e retomar propaganda de partidos Por verba e TV, Centrão apoia eleição em novembro

Antes resistentes, integrantes do Centrão passaram ontem a apoiar o adiamento das eleições, o que abre caminho para a mudança de data para novembro. A reviravolta ocorre após a cúpula do Congresso indicar que pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na Câmara, como até R§ 5 bilhões para prefeituras enfrentarem a pandemia da covid-19 e a retomada dos programas de partidos no rádio e na TV. Hoje, só é permitida a publicidade eleitoral.

A negociação foi costurada no fim de semana pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RF), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, uma das siglas do Centrão, após conversar com médicos e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ele foi `convencido` de que adiar a votação é o melhor a se fazer. `A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário`, disse Pereira. O parlamentar era um dos principais opositores ao adiamento.

A proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que a escolha de prefeitos e vereadores seja realizada em 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). Pelo atual calendário, as datas são 4 e 25 de outubro. Até a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança era de que nada garante que postergar a votação em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, prefeitos pressionavam integrantes do Centrão a não adiar com o argumento de que jogar as eleições para novembro beneficiaria a oposição. Com a possibilidade de reforço no caixa das prefeituras, porém, o discurso mudou. `Apoiamos a posição do Barroso, fazer as eleições em um calendário mais seguro para população`, afirmou ontem o prefeito de Campinas, Jonas Donizete (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

De acordo com dados do TSE, os seis partidos do Centrão - PSD, PP, PL, DEM, PTB e Solidariedade - assumiram o comando de 1.918 prefeituras nas eleições passada, o que eqüivale a um terço do total do País. O valor a mais para os municípios deve ser liberado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas com a arrecadação de impostos na pandemia. Originalmente, a ajuda só seria válida até este mês. A proposta em negociação é prorrogá-la até dezembro. `Estamos dialogando, tentando construir o apoio necessário, ou até a unanimidade, para que a gente possa votar (o adiamento da eleição). Ainda estamos longe disso, mas nossa intenção é, com diálogo, chegar na quartafeira com uma solução para esse tema`, afirmou Maia.

Além do Republicanos, outras siglas do Centrão aderiram ao adiamento. A bancada do PSD na Câmara, antes dividida, se comprometeu a apoiar a nova data. `Vamos encaminhar favoravelmente à PEC das Eleições a ampla maioria concorda com isso`, disse o deputado André de Paula (PSD-PE). Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de 308 deputados. Vice-líder do PL na Câmara, Marcelo Ramos (AM) disse que tambémvai votar com o partido a favor do adiamento das eleições. Segundo ele, o que pesou na decisão foi a proposta de retomada da propaganda partidária na TV.

Até sexta-feira, o PL era a favor de manter o calendário de votação. `Vai ser um descuido com o Brasil não resolver isso.` Propaganda. Um projeto de lei que retoma a propaganda dos partidos no rádio e na TV, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), está pronto para votação no Senado. Ano passado, a Câmara aprovou a volta da publicidade, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Na época, o Ministério da Economia estimou que o custo seria de R$ 400 milhões ao ano. Extinta em 2017, a propaganda partidária passava nos anos sem eleição e no primeiro semestre dos anos pares, que têm votação. Ela é diferente dapropaganda eleitoral, que começa a ser exibida 35 dias antes do primeiro turno. `É uma forma de o partido se explicar, senão não tem como falar com o eleitor. Temos que parar com esse buraco que existe entre o eleitor e o partido. O eleitor precisa saber o que o que o partido está fazendo`, disse Mello.

COLABORARAM DANIEL WETERMAN e PEDRO VENCESLAU PROPOSTA
Primeiro e segundo turnos Pela proposta aprovada no Senado, o primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo turno, em 29 de novembro. Programas As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto.

Convenções A realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deve ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. Registro de candidatos Até o dia 26 de setembro partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral, inclusive na internet, começa no dia 27 de setembro. Partidos e emissoras vão elaborar um plano de mídia. Negociação. Articulação partiu de Rodrigo Maia (à dir.) e Davi Alcolumbre; Marcos Pereira (à esq.) diz que foi ´convencido´

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