Brasil vota com islâmicos sobre direitos sexuais

Brasil vota com islâmicos sobre direitos sexuais

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, diplomacia de Bolsonaro acompanha posições derrotadas de ditaduras como Egito e Arábia Saudita também em resoluções sobre direitos das mulheres

O Brasil acompanhou ontem a posição de países islâmicos, grande parte deles com governos autoritários, divergindo da quase totalidade das nações europeias e ocidentais, em várias votações sobre direitos sexuais e das mulheres no Conselho de Direitos Humanos, o mais importante organismo das Nações Unidas nessa área.

A diplomacia brasileira também se absteve de votar em uma resolução, aprovada pela maioria do Conselho, sediado em Genebra, que determinou a abertura de uma investigação sobre as milhares de execuções extrajudiciais atribuídas a policiais nas Filipinas, na chamada `guerra às drogas` do presidente Rodrigo Duterte.

Em uma resolução contra o casamento infantil e forçado, o Brasil votou a favor de uma emenda proposta por Egito, uma ditadura militar, e Iraque para excluir do texto uma referência `ao direito à saúde sexual e reprodutiva`.

A embaixadora brasileira, Maria Nazareth Farani Azevêdo, também votou a favor de outra proposta de emenda, sugerida por Bahrein e Arábia Saudita, monarquias absolutistas, para enfraquecer recomendação de educação sexual, alterando o texto para não mais recomendá-la `de acordo com a maturidade apropriada` de crianças e adolescentes, mas para torná-la dependente da `devida orientação dos pais e guardiões legais`.

Em votação sobre outra resolução, relacionada à educação sexual, o Brasil apoiou mudança proposta pelo Paquistão, propondo excluir a recomendação de `garantir o acesso universal à educação abrangente sobre sexualidade baseada em evidências`.

O Brasil não justificou nenhum desses apoios e foi derrotado nas propostas de emenda, com a maioria dos países do Conselho, que tem 47 membros, votando por derrubá-las.

No caso das Filipinas, a investigação sobre as execuções sumárias no país foi proposta pela Islândia e apoiada por 18 países, incluindo 11 dos 12 europeus, à exceção da Hungria, que votou contra. O Brasil foi um dos 15 países que se abstiveram, ao lado de Afeganistão, Ruanda, Chile e Japão. Catorze países votaram contra a proposta, incluindo China e Cuba.

O governo de Rodrigo Duterte diz que cerca de 6.600 pessoas `morreram em tiroteios` com policiais, mas organizações de direitos humanos dizem que as mortes podem superar 27 mil. Em um relatório desta semana, a Anistia Internacional afirma que o morticínio `chega ao limite dos crimes contra a humanidade`.

Na justificativa de seu voto, a embaixadora brasileira afirmou que `reconhece importantes medidas para os avanços dos direitos humanos` nas Filipinas e o `engajamento` de Manila no Conselho.

- Reconhecemos os progressos alcançados em tantas frentes, mas não podemos deixar de expressar nossa preocupação com os relatos de violações de direitos humanos, em particular relacionados à campanha antidrogas. Por esta razão, o Brasil irá se abster nesta resolução disse Farani Azevêdo.

O Brasil, porém, votou a favor de resolução contra a Eritréia, que renova o mandato de um relator especial no país. Nesse caso, Farani Azevêdo disse preocupar-se `particularmente com restrições aos direitos civis e políticos` e com `denúncias recentes de perseguições, inclusive contra cristãos` no país.

CANDIDATURA CONTESTADA Ainda ontem, aconteceu em Brasília reunião do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) com o chefe do departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Itamaraty, João Lucas Quental Novaes de Almeida, sobre a candidatura brasileira à reeleição no Conselho da ONUpara o triênio 2020-22. Ao apresentar seu pleito, o país excluiu menções a gênero, desigualdade e tortura, e inseriu `o fortalecimento das estruturas familiares` como uma de suas prioridades.

De acordo com o presidente do CNDH, Leonardo Pinho, o Itamaraty recebeu `críticas unânimes na reunião`, na qual o representante do ministério afirmou que, por diretriz do governo, o termo gênero não deve estar presente em documentos diplomáticos.

Questionado sobre a candidatura, o Itamaraty respondeu que os compromissos listados pelo Brasil têm `muitos elementos de continuidade, mas também novidades`. `O documento evita, por exemplo, singularizar grupos ou categorias, ao mesmo tempo que não exclui nenhum segmento`, acrescentou o ministério, antes de listar grupos a serem protegidos, como mulheres, crianças, pessoas com deficiências, idosos e a família, sem incluir pessoas LGBTI.

No passado, os governos Lula, Dilma e Temer já foram criticados por se abster de condenar violações aos direitos humanos em países como Irã, Síria e Sudão. Já as emendas apoiadas pelo Brasil agora são chamadas de `emendas hostis`, que tentam enfraquecer a forçadaresolução, disse Camila Asano, coordenadora da ONG Conectas Direitos Humanos, credenciada na ONU.

- Isto vai na contramão do que a própria ministra Damares Alves afirma, que a educação precisa ser usada para combater oabuso sexual ea exploração sexual infantil. Não dá para dizer que os votos do país são inéditos, mas essa é uma nova tendência. O normal agora é ver o Brasil ser colocado junto de países párias, que só estão no Conselho para proteger violações.

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