Brasil se une a China, Europa e EUA para atacar política da Índia

Brasil se une a China, Europa e EUA para atacar política da Índia

País foi um dos mais agressivos contra política de autossuficiência de Nova Délhi

Brasil, China, EUA e União Europeia estiveram entre os países que atacaram ontem a Índia por
aumento de tarifas de importação e sua “política de autossuficiência’’ conhecida como “Make in
India”, durante exame da política comercial desse país que concorre com a China pelo maior
crescimento entre os emergentes.

O exame em reunião virtual da Organização Mundial do Comércio (OMC) se apoiou num relatório
elaborado pelos economistas da entidade. A avaliação é de que a política comercial indiana
continua a se apoiar em tarifas, taxas na exportação, preços mínimos na importação, restrições à
importação e à exportação e licença, além de subsídios generosos para agricultura e outros
setores.

O Brasil “pegou mais pesado do que na média’’, ao falar sobre seu sócio no Brics, na avaliação de
um observador. O embaixador brasileiro Alexandre Parola reconheceu esforços de Nova Délhi em
reformas administrativa, trabalhista e agrícola, procurando modernizar vários setores de sua
economia.

No entanto, acrescentou que essas iniciativas estão em contraste marcante com políticas
recentemente adotadas via ‘’Índia autossuficiente’’, particularmente medidas de apoio ao setor
industrial condicionadas à utilização de conteúdo local.

Durante vários anos, o Brasil foi acusado por parceiros industrializados de justamente usar
indevidamente a exigência de conteúdo, sendo condenado pelos juízes da OMC. A reclamação
brasileira ilustra a que ponto os dois grandes emergentes hoje estão em posições diferentes.

O Brasil destacou também preocupação com recentes aumentos de tarifas de importação. A tarifa
média aplicada pela India subiu de 13,5% em 2015 para 17,6% em 2019. Para o Brasil, todos
esses movimentos tendem a resultar em menos comércio.

Em janeiro do ano passado, durante visita do presidente Jair Bolsonaro a Nova Délhi, os dois
governos se comprometeram a dobrar o comércio bilateral para US$ 15 bilhões até 2022. No
entanto, a pandemia de covid-19 afetou negativamente o comércio. O fluxo comercial bilateral
sofreu baixa de 7% em relação aos US$ 7,1 bilhões de 2019.

O Brasil reconheceu esforços indianos na tentativa de reforma agrícola, mas lamentou que ela
não inclua o setor de açúcar. A queixa brasileira é de que os subsídios indianos ao açúcar e à
cana de açúcar estão suprimindo os preços globais em até 25% e causam prejuízos de US$ 1,3
bilhão por ano aos produtores brasileiros. O Brasil, Austrália e Guatemala abriram uma denúncia
contra a Índia na OMC.

A delegação brasileira pediu também para a Índia ser ‘’mais construtiva’’ nas negociações
agrícolas na OMC, especialmente em temas menos contenciosos, como isentar as compras do
Programa Mundial de Alimentos da abrangência de restrições às exportações - os indianos estão
entre os que bloquearam essa proposta, no fim do ano passado.

Vários outros países alvejaram exigência de conteúdo local contida na estratégia de
industrialização conhecida como “Make In India”. A China, maior fonte de importações para os
indianos, reclamou que novas políticas sobre investimentos estrangeiros freiam aquisições de
companhias indianas. Queixou-se também de inúmeras sobretaxas antidumping, alertando que
isso causa disrupção no comércio normal.

Para a União Europeia (EU), a ‘’nova tendência’’ na India de barreiras ao comércio foi amplificada
no rastro da covid-19. As restrições incluem exigências pesadas sobre padrões de produtos,
problema na proteção intelectual, menor acesso estrangeiros a compras governamentais.

Os EUA conclamaram Nova Délhi a permitir a participação estrangeira no setor. De serviços,
principalmente no varejo, comércio eletrônico, seguros.

O secretário de Comércio da Índia, Anup Wadhawan, por seu lado, notou que segurança
alimentar continua a ser um desafio para a India e que a pandemia de covid-19 reforça a
importância de seus programas de estoques públicos de alimentos.

A Índia recebeu 1.022 questões escritas de 32 países, para esclarecer uma série de dificuldades
resultantes de sua política comercial.

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