Brasil se retira de acordo migratório das Nações Unidas

Brasil se retira de acordo migratório das Nações Unidas

ONU recebe decisão com preocupação e manifesta temor de que País abandone outros pactos ultilaterais

O governo brasileiro informou ontem oficialmente às Nações Unidas, em Nova York e em Genebra, que o Brasil está se retirando do Pacto Mundial de Migração, assinado em dezembro pelo governo de Michel Temer. Na ONU, a rapidez da decisão foi interpretada como um sinal de que o novo governo promoverá uma reviravolta em sua relação com a organização.

Diplomatas brasileiros confirmaram ao Estado que a ONU já foi notificada da decisão de Jair Bolsonaro. A notícia foi recebida com muita preocupação. Negociado por quase dois anos, o pacto era uma resposta internacional à crise que atingiu diversos países em razão de um fluxo sem precedentes de imigrantes e refugiados.

O acordo prevê mais direitos para os migrantes, o combate ao tráfico de pessoas, o intercâmbio de experiências para a integração d e refugiados e a melhoria das condições de vida nos países de origem, para diminuir o fluxo migratório. O pacto não suspende a soberania de nenhum país, nem exige o recebimento de determinado número de estrangeiros.

O primeiro anúncio do afastamento foi feito aind a em dezembro, pelo Twitter, pelo chanceler Ernesto Araújo, no mesmo dia em que o Itamaraty aprovava o acordo no Marrocos. `A imigração não deve ser tratada como questão global, mas de acordo com a realidade e a soberade nia de cada país`, disse Araújo, chamando o marco - aprovado por mais de 160 países na cúpula de Marrakesh- de `ferramenta inadequada para lidar com o problema`.

Nos bastidores, a direção da ONU recebeu com `profunda apreensão` a decisão de Bolsonade ro. Surpreendeu a rapidez pela qual o novo governo agiu, apenas oito dias após tomar posse. Para negociadores, essa velocidade natomada de decisão deixa claro que o governo quer mandar o recado de que está disposto a rever de forma profunda sua relação com a organização.

Também preocupa a ONU a possibilidade de que a saída seja o início de uma série de medidas tomadas pelo Brasil para se afastar de acordos multilaterais. Uma das dúvidas é a permanência do País em órgãos como o Conselho de Direitos Humanos e comitês contra a tortura. Para a ONU, a redução do papel do Brasil pode aprofundar a crisedecredibilidadedainstituição, que precisa do apoio dos países emergentes.

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