Brasil sai da lista de tratamento preferencial dos EUA. Entenda o que isso significa

Brasil sai da lista de tratamento preferencial dos EUA. Entenda o que isso significa

11/02 - 16:06 - Governo Trump mudou regras, o que pode afetar exportações brasileiras

BRASÍLIA - A retirada do Brasil e outros mais de 20 países da lista de nações consideradas em desenvolvimento pelos Estados Unidos poderá trazer desvantagens, a longo prazo, para a economia brasileira, na visão de especialistas ouvidos pelo GLOBO.

A principal delas será a perda de benefícios nas investigações conduzidas pelo governo americano, voltadas à aplicação de medidas compensatórias a programas de subsídios para estimular os produtores nacionais.

Há, também, a expectativa de o Brasil deixar de se beneficiar pelo Sistema Geral de Preferências (SGP), mecanismo que permite a redução de tarifas de importação sobre produtos exportados por nações em desenvolvimento. Nesse caso, os setores mais atingidos seriam o têxtil e o calçadista.

Na segunda-feira, o governo americano decidiu mudar as regras para considerar um país em desenvolvimento ou menos favorecido. Além do Brasil, saíram dessa classificação a China, a Índia, a África do Sul, entre outros. Na manhã desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada, voltou a elogiar o colega americano.

Benefícios extintos

- O principal é que alguns benefícios que países em desenvolvimento tinham durante o processo de investigação de medidas compensatórias não mais existirão.  Um exemplo são prazos mais longos para se adequarem a ajustes determinados pelo governo americano - explicou o consultor internacional Welber Barral. 

Ele destacou que, ao contrário de décadas anteriores, quando o governo do Brasil foi acusado de subsidiar o setor siderúrgico nacional - o que levou a sobretaxas nas exportações do aço  brasileiro - hoje praticamente não existe esse tipo de preocupação. Porém, se futuramente as autoridades brasileiras quiserem reforçar a política industrial com novos programas de incentivos, terão um tratamento mais rigoroso do governo americano.

- O mais importante, nesse caso, é um sinal político dos EUA, que querem rever o conceito de países em desenvolvimento - enfatizou Barral.

Aumento do Custo Brasil

Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, tirar o Brasil da lista americana significará o aumento do custo Brasil. Produtos que entram nos EUA com algumas vantagens, como a ausência de tarifas de importação, passarão a ser tributados.

O SGP é uma concessão unilateral de países industrializados a nações em desenvolvimento. O Brasil perdeu o benefício dado pela União Europeia, mas mantém o SGP americano.

- Haverá perda de competitividade, se o SGP não for renovado - disse o presidente da AEB, José Augusto de Castro.

Parceiro? Veja outros momentos em que aproximação de Trump e Bolsonaro não surtiram efeito

Em março do ano passado, durante uma visita a Washington, o presidente Jair Bolsonaro concordou que o Brasil abra mão do tratamento diferencial a que têm direito os países em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O compromisso foi uma contrapartida ao apoio dos EUA à candidatura brasileira a membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Isso significa perder algumas vantagens em relação às nações desenvolvidas, como prazos mais dilatados na implementação de acordos agrícolas.
 

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