Brasil retoma idéia de cortar tarifa para bens de capital e informática

Brasil retoma idéia de cortar tarifa para bens de capital e informática

Na contramão cia escalada protecionista, que ganhou corpo nos últimos dias com a guerra comercial entre China e Estados Unidos, o governo brasileiro prepara para o segundo semestre um corte unilateral de dez pontos percentuais nas tarifas de importação sobre bens de capital (BI<), de informática e telecomunicações (BITs).

A redução tarifária deve ser escalonada, com cronograma de quatro anos, e não depende de concordância dos sócios do Mercosul. Em declarações feitas na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez o primeiro aceno sobre essa mudança nas alíquotas. Ele falou, no entanto, em uma diminuição de 10% das tarifas.

Na realidade, segundo os estudos técnicos, a alteração seria de dez pontos percentuais e concentrada nos dois setores que mais podem gerar efeito cascata com ganhos de produtividade na economia. A tarifa média para BI< e BITs passaria dos atuais 14% para 4%. A `escadinha` prevista pela equipe econômica começaria com um corte de um ponto percentual no primeiro ano, de dois pontos no segundo, três no terceiro e quatro pontos finais no último anototalizando os dez pontos percentuais.

Com ajustes, é uma proposta que retoma idéia aprovada pelo conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex) na reta final do governo Michel Temer, mas não implementada. Como é restrita a bens de capital e de tecnologia, a redução cie tarifa não precisaria de sinal verde dos países cio Mercosul. Esses dois setores já têm `waivers` cio bloco para que seus sócios possam adotar alíquotas diferenciadas, em uma tentativa de aliviar os custos na importação de equipamentos e dar mais competitividade às suas indústrias.

A Argentina faz uso desse `waiver` desde o início dos anos 2000. Para além disso, o Brasil obteve aval dos parceiros do Mercosul para discutir uma reestruturação da Tarifa Externa Comum (TEC), que completa 25 anos sem jamais ter sido amplamente revisada. O assunto foi submetido à análise do Grupo Mercado Comum (principal instância técnica do bloco) no dia 21 de março.

Argentina, Uruguai e Paraguai concordaram em estudar a revisão da TEC e apresentar uma proposta conjunta em dezembro, durante a cúpula que deve encerrar a presidência rotativa brasileira, durante o segundo semestre. Para fontes da equipe econômica, o recrudescimento do conflito China-Estados Unidos não deve interferir no plano brasileiro de abertura comercial. Segundo essas fontes, a dinâmica da liberalização no Brasil é mais condicionada por fatores internos, como a necessidade de consertar as finanças públicas e dar competitividade aos produtores locais, do que por fatores externos.

O Ministério da Economia pretende enfatizar o discurso de que, se o protecionismo e o fechamento à competição com importados fossem bons para a indústria, o Brasil teria apresentado um dos maiores progressos do mundo nos últimos 50 anos. Apesar disso, existe um reconhecimento de que `é sempre mais fácil trocar o telhado em dia de sol do que em dia de chuva`, numa referência â tensão econômica internacional. `É mais fácil percorrer uma trajetória de reformas em ambiente global de liquidez e sem turbulências`, afirma um interlocutor cio ministro Paulo Guedes.

Na avaliação do governo, os exportadores brasileiros têm relativamente pouco a ganhar com um eventual aumento da venda cie produtos industrializados aos Estados Unidos, que possam `roubar` mercado dos chineses. Já no caso da China, a expectativa é de crescimento das exportações em a substituição das compras de produtos americanos por mais produtos brasileiros. O governo avalia que soja, milho e proteína animal concentram os maiores ganhos potencial de alta das vendas.

A combinação do conflito com a peste suína na China deve reforçar esse movimento. Espera-se que haja não apenas aumento do volume cie vendas, mas também do número de empresas exportadoras. Para a equipe econômica, em vez cie buscar mais fornecedores nos Estados Unidos, Pequim tende a habilitar uma quantidade maior cie frigoríficos no Brasil para o suprimento cie carnes.

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