Brasil pressiona UE na OMC sobre programa francês de incentivo à produção de soja

Brasil pressiona UE na OMC sobre programa francês de incentivo à produção de soja

Ironicamente, questionamentos incluem a sustentabilidade da produção

O Brasil começou a pressionar a União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre como a França está ampliando a sua produção de soja. As questões são se o crescimento acontece de maneira ambientalmente sustentável e se os subsídios usados no programa são legais.

Essas questões, apresentadas pelo Brasil no Comitê de Agricultura da OMC, vão bem além da parte técnica e têm um componente político, diante das tensões nas relações entre Brasília e Paris envolvendo a proteção da Amazonia.

Recentemente, o presidente francês Emmanuel Macron voltou a vincular a produção brasileira de soja ao desmatamento no bioma. E confirmou estímulos s à produção da commodity na França para não depender mais do Brasil nesse mercado

Macron chegou a divulgar um vídeo nas redes sociais no qual afirma que “continuar a depender da soja brasileira seria endossar o desmatamento da Amazonia”. E que “não somos coerentes quando importamos” a soja produzida em ritmo acelerado a partir da floresta destruída

O plano francês de “produzir a soja europeia ou [grãos] equivalentes” prosperou no governo de Macron, que tem uma tensa relação com o presidente Jair Bolsonaro.

Agora, o Brasil aproveitou a reunião periódica do Comitê de Agricultura para questionar a UE sobre a nova “estratégia nacional para proteínas vegetais” da França. O plano é aumentar em 40% a área total cultivada com proteínas vegetais no país até o fim de 2022, com custo inicial de 100 milhões de euros

O Brasil questionou também o aumento acentuado na produção francesa entre 2008 e 2019, de 63,1 mil para 428,5 mil toneladas, e como o apoio para isso estava sendo notificado à OMC. Nesse caso, o que Brasília quer saber é se os subsídios para o aumento da produção estão compatíveis com as regras internacionais.

Se o plano francês aparecer na “chamada caixa azul”, então algo estará errado, porque a ajuda por essa caixa visa justamente a limitar a produção.

Além disso, o Brasil perguntou sobre o acordo assinado pelos dez maiores grupos de supermercados da França que prevê menções visíveis aos consumidores sobre a origem das mercadorias e espaços reservados aos produtos locais nas prateleiras dedicadas a “ofertas especiais”.

Em relação à estratégia francesa para proteínas vegetais, a UE respondeu que os fundos proveem do plano de recuperação francês (orçamento da França e da UE) e de outros recursos a serem fornecidos por meio da Política Agrícola Comum (PAC) da UE.

As respostas europeias certamente não vão satisfazer o Brasil, e é de se esperar um aumento progressivo de questionamentos sobre o plano francês. Se, de um lado, Paris mantém críticas sobre a proteção da Amazonia e a produção de soja na floresta, de outro Brasília claramente sinaliza que os franceses também têm explicações para dar.

Quanto à carta de supermercados na França, a UE afirmou no Comitê de Agricultura da OMC que as autoridades do país europeu não contribuem para esse movimento e que não existe qualquer disposição para validação e controle, por parte das autoridades públicas, dos compromissos que as empresas assumiram.

O Paraguai acompanhou o Brasil na preocupação sobre como a França turbina sua produção de soja. A Argentina tem sido tímida até agora — não por discordar de seus sócios do Mercosul, mas porque toda sua missão em Genebra está em processo de mudanças.

Quando o ministro francês da Agricultura, Julien Denormandie, anunciou, no ano passado, o plano de mais produção de proteínas vegetais, argumentou que a França não podia aceitar ser tão dependente das importações de soja brasileira.

No entanto, em entrevista ao Valor o presidente do Sindicato Nacional da Industria da Nutrição Animal (SNIA), François Cholat, pareceu cético. “O objetivo é bom, mas não acredito. É o quinto projeto nos últimos 20 anos. E cada vez esbarra no problema econômico”, afirmou ele na ocasião

Segundo Cholat, a soja francesa é 25% mais cara que a brasileira ou a americana. Em um contexto econômico complicado, é difícil o produtor abrir mão da soja do Brasil, especialmente rica em proteínas.

As importações de soja brasileira pela UE caíram de 5 milhões para 3 milhões de toneladas nos últimos anos. Parte do farelo importado foi substituído por farelo de canola produzido na Europa. A área destinada à soja na Europa dobrou para mais de 1 milhão de hectares desde a reforma da Política Agrícola Comum, em 2013, e a produção atingiu o recorde de 2,8 milhões de toneladas na safra em 2017/18.

Os principais produtores europeus de soja são Itália, França e Romênia. Cerca de 93% da soja na Europa é destinada à produção de rações. Já a demanda por proteínas vegetais cresceu dois dígitos entre os consumidores, na busca de substituição de carnes e produtos lácteos no cardápio.

Em 2017, foi iniciado o projeto “Soja do Danúbio”, com participação de 8,5 mil agricultores de 21 países, boa parte deles no Leste Europeu, incluindo Ucrânia e Rússia. A produção já atinge 700 mil toneladas. A avaliação é que a soja produzida em países como Romênia ou Hungria tem condições de concorrer com a do Brasil em termos de preço.

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