Brasil e Paraguai vão renegociar energia de Itaipu quando pandemia permitir

Brasil e Paraguai vão renegociar energia de Itaipu quando pandemia permitir

Após reunião bilateral em Brasília, os ministros das Relações Exteriores disseram que pretendem começar as discussões 'em breve', sem fixar data

Os chanceleres do Brasil, Ernesto Araújo, e do Paraguai, Euclides Acevedo, postergaram nesta quarta-feira, dia 17, o início da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, que vence em 2023 e trata da comercialização e dos preços da energia gerada pela usina binacional. Após reunião bilateral entre os países em Brasília, os ministros das Relações Exteriores disseram que pretendem começar as discussões “em breve”, quando a pandemia da covid-19 permitir. Eles não fixaram data.

“Reiteramos por parte do Brasil que estamos prontos a começar discussões sobre a revisão do anexo C do Tratado de Itaipu no mais breve prazo, tão logo as circunstâncias da pandemia minimamente o permitam”, disse o ministro Araújo. “Isso é compromisso nosso de iniciar esse diálogo no mais breve prazo.”

“Apesar da pandemia, vamos iniciar as conversas para a revisão, a renegociação e a utilização de Itaipu para outras obras na região, obras hidroelétricas, abordar a hidrovia, o corredor bioceânico, para que a integração não seja uma formulação teórica, mas uma realidade prática, economicamente previsível, politicamente estupenda e diplomaticamente fascinante.”

O chanceler paraguaio disse que as conversas sobre o uso da energia gerada em Itaipu devem respeitar “direitos legítimos de dois sócios-irmãos e paritários”.

Assinado em 1973 pelos governos militares, o Anexo C prevê que cada país tem direito à metade da energia gerada pela usina e venda ao outro o que não utilizar. O Paraguai defende, por exemplo, que o excedente possa ser comercializado com outros países e argumenta que o Brasil paga barato pela energia a mais que compra. O anexo será revisto porque a dívida de construção da usina estará quitada.

O assunto é tratado como “causa patriótica“ no Paraguai e já opôs os dois governos. Em 2019, os países assinaram um acordo secreto estabelecendo a compra da energia até 2022. Na prática, os termos acordados elevariam custos à Ande, estatal de energia paraguaia, em cerca de US$ 200 milhões. Por isso, levou a um pedido de impeachment do então presidente paraguaio Mario Abdo Benítez.

A negociação com a Eletrobrás foi refeita, sem elevação de custos tarifários no ano passado aos paraguaios, que vêm aumentando o consumo mais do que os brasileiros. Até então, os países estabeleciam a quantidade de energia prevista que necessitam ao longo do ano – essa cota de energia garantida é mais cara. Caso precisem de mais do que o previsto, a energia fornecida por Itaipu pode ser comprada de forma excedente, sendo mais barata.

Aceno
Acevedo disse que encontraria ainda nesta quarta-feira o presidente Jair Bolsonaro para levar uma saudação do “amigo” Mario Abdo Benítez. O presidente paraguaio, também de direita, busca respaldo político internacional e enfrenta questionamentos e um pedido de impeachment apresentado pela oposição nesta quarta-feira ao Congresso. A denúncia foi apresentada contra o presidente e seu vice, Hugo Velázquez, acusando os dois de inépcia e má gestão durante a pandemia. Protestos com choques violentos em Assunção já levaram à queda de ministros.

O chanceler Araújo disse que os valores dos dois governos unem o Brasil ao Paraguai e defendeu a vigência de instituições democráticas e as liberdades fundamentais. “A democracia é fundamental para nosso processo de integração e de inserção no mundo”, afirmou o ministro.

Vacinas
Num gesto político, Araújo prometeu que o governo brasileiro dará prioridade ao Paraguai quando puder começar a distribuir vacinas produzidas no País. A falta de imunizantes e o recrudescimento da pandemia, com hospitais superlotados, desestabilizaram politicamente o governo de Abdo Benítez. Há marchas cobrando a queda do governo.

Diplomatas brasileiros ouvidos pelo Estadão falaram em boa vontade com o país vizinho, mas disseram, reservadamente, que a situação de escassez interna de vacinas impede qualquer gesto como uma doação concreta ao Paraguai no momento. “Assim que estivermos prontos a começar a cooperar internacionalmente no provimento de vacinas o Paraguai será nossa prioridade número um”, disse Araújo, mais uma vez sem dar prazos, nem fixar quantidades.

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