Brasil e Argentina fecham acordo para redução da TEC no Mercosul, diz ministro Carlos França

Brasil e Argentina fecham acordo para redução da TEC no Mercosul, diz ministro Carlos França

Segundo chanceler brasileiro, os dois países acordaram a redução em 10% da Tarifa Externa Comum

Brasil e Argentina disseram nesta sexta-feira (8) ter fechado acordo para redução em 10% Tarifa Externa Comum (TEC) para um universo "amplo de produtos”. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e pelo ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Santiago Cafiero, no Palácio do Itamaraty.

“O acordo na Tarifa Externa Comum do Mercosul, que será, agora, levado aos outros sócios, tão importantes quanto Argentina e Brasil, claro, que são Paraguai e Uruguai, permitirá a diminuição de 10% de um universo muito amplo de produtos, com liberdade para que os países possam, inclusive, ir além desse universo tarifário dentro dos seus países para baixa tarifária” , afirmou França.

O ministro acrescentou que os países estão juntos “no compromisso de modernização do Mercosul”. De acordo com ele, sem perder a noção de união, é preciso “adaptar a geometria do Mercosul à realidade do mundo”. Em sua fala, Cafiero afirmou que ficam excluídos do acordo setores sensíveis da indústria, comoautomotivo, têxtil e de calçados.

Em comunicado conjunto, os países afirmam que “concordaram em trabalhar com o Paraguai e o Uruguai para a pronta aprovação de uma Decisão do Conselho do Mercado Comum que permita reduzir em 10% as alíquotas da maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco”.

“O entendimento alcançado considera as diferentes necessidades dos países membros, demonstrando a capacidade do Mercosul de avançar com vocação construtiva em direção à atualização e à adaptação de sua estrutura tarifária às atuais condições do comércio regional e mundial, de forma equilibrada no que diz respeito às capacidades produtivas do bloco”, diz, ainda, a nota.

Outro tema tratado no encontro, afirmou França, foi a integração energética. “A Argentina tem, hoje, nos reservatórios de Vaca Muerta grande produção de gás. Gás que é necessário ao Brasil e à região e estamos trabalhando fortemente para que possamos aumentar a conectividade.”

Movimento inicial, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que hoje foi um dia importante para o comércio internacional brasileiro e chamou de “movimento inicial” o acordo para corte de 10% na TEC.

Guedes não participou do anúncio, feito no Palácio do Itamaraty. Mais tarde, no entanto, ele se reuniu com os ministros das Relações Exteriores dos dois países no Ministério da Economia. Na saída, França frisou que “não há fratura” na posição do governo brasileiro.

“Nos interessa muito a curto prazo um choque de oferta, a inflação está começando a subir no Brasil e queremos reduzir as tarifas de importação. É o momento ideal para você iniciar uma abertura maior da economia brasileira” , disse o titular a Pasta de Economia.

Acordo global para taxar múltis
O ministro também chamou de “histórico” o fato de um grupo de 136 entre 140 países terem endossado o acordo global para taxar mais as multinacionais. Pelo tratado, uma proporção de 25% dos lucros das vendas realizadas pelas multinacionais será tributada nos países onde essas vendas são realizadas.

Ele disse ainda que “tudo que o Brasil está fazendo” na área tributária está na direção dos acordos internacionais e reforçou que o país deseja ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

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