Brasil e Argentina fecham acordo para corte de 10% na tarifa do Mercosul

Brasil e Argentina fecham acordo para corte de 10% na tarifa do Mercosul

Encontro entre os ministros de relações exteriores dos dois países acabou com impasse. Proposta será levada para análise de Paraguai e Uruguai

Brasil e Argentina chegaram a um acordo para a redução em 10% da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. O consenso foi alcançado durante negociação na tarde desta sexta-feira entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, e o ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Cultura da Argentina, Santiago Cafiero, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

A redução da TEC é um antigo desejo do Brasil, quer pretende abrir mais sua economia e, com isso, ajudar a controlar a inflação. Já a Argentina temia que a medida pudesse afetar sua produção industrial. O acordo vai abranger uma ampla gama de produtos e ainda será apresentado ao Paraguai e Uruguai, para que seja formalizado.

França foi o primeiro a fazer o anúncio em comunicado à imprensa, destacando dois temas:

- O acordo na tarifa externa comum do Mercosul, que será levado agora aos outros sócios, permitirá a diminuição de 10% de um universo muito amplo de produtos, com liberdade para que os países possam inclusive ir além desse universo tarifário. E estamos juntos no compromisso de modernização do Mercosul - afirmou.

Em sua primeira visita oficial como chanceler argentino, Cafieiro conseguiu costurar um acordo importante para os países.

- Para avançar na tarifa, foi necessário trabalhar entre várias equipes, sobretudo argentina e brasileira, e pudemos avançar em um marco de acordo consensual - destacou.

Ele ainda frisou que alguns “setores sensívies da indústria” ficarão de fora desse acordo para redução da TEC. Como exemplos, citou as indústrias automotiva, têxtil e de calçados.

Guedes comemora
Cafieiro, após comunicado à imprensa no Itamaraty, se dirigiu ao Ministério da Economia para encontrar Guedes, que destacou o acordo como algo positivo para que o Mercosul volte a ser uma plataforma de integração competitiva para as partes na economia mundial.

- O que nos interessa muito no curto prazo é o choque de oferta. A inflação está começando a subir no Brasil e nós queremos reduzir as tarifas de importação. É o momento ideal para você iniciar uma abertura maior da economia brasileira - afirmou.

E acrescentou:

- É justamente você aumentando a disponibilidade de oferta. Tem produtos que estão subindo de preços no supermercado, a gente começa a redução das tarifas e começa a fazer um movimento em direção à maior integração.- O que nos interessa muito no curto prazo é o choque de oferta. A inflação está começando a subir no Brasil e nós queremos reduzir as tarifas de importação. É o momento ideal para você iniciar uma abertura maior da economia brasileira - afirmou.

Apesar de o acordo ter sido considerado positivo por ambos os lados, fontes do governo brasileiro disseram que ficou aquém dos objetivos traçados em 2019, mas o fato de a Argentina ter aceito uma primeira redução da Tarifa Externa Comum (TEC, que taxa produtos de fora do bloco) representa uma mudança de paradigma no Mercosul.

- A TEC nunca tinha sido reformada. Esse passo, ainda que seja aquém do necessário, que seria um corte de 50%, sinaliza a quebra de um paradigma no Mercosul _ afirma o secretário de Comércio Exterior do governo, Lucas Ferraz.

'Setores sensíveis'
A Argentina, que não queria corte algum na TEC, aceitou finalmente uma redução de 10% sobre 75% das posições tarifárias, excluindo os chamados regimes sensíveis, entre eles têxteis, calçados, autopeças, brinquedos e laticínios. A Casa Rosada sempre quis proteger bens finais e acabou conseguindo muito do que pretendia quando começaram as negociações.

Ficaram de fora automóveis, mas foram incluídas autopeças com TEC de até 14%. Acima desse percentual, o governo argentino conseguiu excluir as autopartes do entendimento.

O encontro entre funcionários dos dois governos foi agradável, disseram fontes de ambos países. O clima de tensão das últimas semanas, desencadeado, entre outros motivos por declarações duras do ministro Guedes sobre a Argentina, foi superado.

Segundo fontes brasileiras, existe a sensação de que o governo do presidente Alberto Fernández, mergulhado numa difícil campanha eleitoral para renovar parte do Congresso em novembro, acabou aceitando o corte da TEC pedido pelo Brasil para evitar uma eventual ruptura do bloco.

O chanceler Carlos França irá a Montevidéu no próximo dia 18 para se reunir com autoridades do governo Lacalle Pou. O Brasil, comentaram fontes do governo, quer entender qual é a posição do Uruguai neste momento e quais são os os alcances de suas conversas com a China para iniciar negociações de um acordo de livre comércio fora do Mercosul.

O Uruguai, segundo fontes brasileiras, vem pedindo um apoio contundente do Brasil a suas conversas com a China. O governo Bolsonaro considera que já expressou esse apoio, mas o governo Lacalle Pou estaria pretendendo uma sinalização mais explícita e estaria condicionando seu respaldo à redução da TEC a essa gesto do Brasil.

Comunicado conjunto
Em comunicado conjunto, Brasil e Argentina ressaltaram que o consenso para a redução da TEC se trata “de passo importante para aumentar a competitividade dos Estados Parte e para o fortalecimento dos processos produtivos regionais, de maneira a promover uma inserção benéfica da produção do Mercosul nas cadeias globais de valor”.

O comunicado ainda acrescenta que o entendimento “considera as diferentes necessidades dos países membros, demonstrando a capacidade do Mercosul de avançar com vocação construtiva em direção à atualização e à adaptação de sua estrutura tarifária às atuais condições do comércio regional e mundial, de forma equilibrada no que diz respeito às capacidades produtivas do bloco”.

A reunião entre os dois chanceleres ainda abordou outros temas, como o contexto da crise hídrica que atinge a bacia do rio Paraná. Os países possuem um acordo de cooperação na área de energia, que inclui as exportações de eletricidade de origem termelétrica pela Argentina, e concordaram em aprofundar as discussões sobre a venda de gás pela Argentina no mercado brasileiro.
Fernanda Trisotto e Janaína Figueiredo

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