Brasil e Argentina divergem em redução de tarifa

Brasil e Argentina divergem em redução de tarifa

Nova reunião do Mercosul no mês que vem busca solução para acordos de livre-comércio mais flexíveis

Os países do Mercosul avançaram nesta segunda-feira em discussões para reduzir unilateralmente as tarifas de importação do bloco e permitir acordos de livre-comércio mais flexíveis, sem a necessidade de negociar juntos com outros parceiros, mas ainda não conseguiram superar diferenças internas e farão nova tentativa de conciliar suas posições em um encontro presencial que deverá ocorrer no fim de maio.

Em reunião virtual, com a presença dos ministros de Relações Exteriores e da Economia dos quatro países, o Brasil levou uma proposta de corte linear de 20% das atuais alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC). Pelo plano brasileiro, haveria duas etapas de redução: uma agora (10%) e outra daqui a seis meses (10%). Uruguai e Paraguai se mostraram dispostos a seguir esse mesmo caminho.

A Argentina colocou outra proposta - menos ambiciosa - sobre a mesa. Buenos Aires sugere derrubar para zero, ou próximo de zero, as tarifas sobre cerca de dois mil produtos. O corte se concentraria em bens intermediários, ou seja, insumos importados usados no processo produtivo de cadeias industriais. Deixaria sem mudanças, no entanto, as alíquotas de setores considerados “sensíveis”.

Usando o argumento de que pretende evitar uma guerra entre segmentos “ganhadores” e “perdedores” das reduções tarifárias, o Brasil defende um corte igual para todos. Notou positivamente, porém, o fato de que o governo Alberto Fernández pela primeira vez apresenta um plano mais sólido de revisão da TEC. Na prática, afirma-se em Brasília, abriu-se uma janela para encontrar o meio do caminho - embora esse ponto intermediário não seja muito do agrado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que insiste numa abertura mais ousada.

Uma possibilidade ouvida pelo Valor é que os três países - Brasil, Uruguai e Paraguai - tenham concordância da Argentina (decisões no bloco são por consenso) para baixar as tarifas em 20% e permitam a Buenos Aires chegar nesse patamar de corte com mais prazo, a seu tempo.

Mas isso tornaria ainda mais imperfeita a união aduaneira do Mercosul, já com amplas listas de exceções e regimes próprios para segmentos específicos, impedindo a TEC de ser uma tarifa verdadeiramente “comum”. Hoje a média para produtos industriais é de 13,6%.

A reunião virtual também serviu para discutir uma proposta uruguaia de dar mais flexibilidade às negociações comerciais do bloco. Desde 2002 os quatro sócios decidiram discutir novos acordos de livre-comércio apenas em conjunto, como foi o caso do tratado com a União Europeia. Duas alternativas estão na mesa. Uma é mais modesta: continuar negociando juntos, mas com cronogramas diferentes de redução tarifária dos próprios mercados, quando chegarem a um acordo com terceiros países ou blocos.

A outra opção é mais abrangente: se alguém resolver negociar, por exemplo, com os Estados Unidos ou com a China, sem o consentimento dos outros, estaria liberado. O Brasil se aliou ao Uruguai nesse ponto e quer a flexibilização em alguma medida. Argentina e Paraguai rejeitam a ideia.

Em ambas as discussões, tanto na questão da TEC quanto na flexibilização para novos acordos, ninguém fechou as portas para contornar as divergências. Os ministros determinaram que esses assuntos sejam aprofundados pelas áreas técnicas, a fim de aproximar as posições, e manifestaram o objetivo de encontrar-se presencialmente, em Buenos Aires, na segunda quinzena de maio. Enquanto isso, os coordenadores nacionais do Mercosul (autoridades máximas na instância técnica) ficaram incumbidos de explorar soluções.

“O segredo agora é resolver as diferenças”, disse o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Itamaraty, embaixador Pedro Miguel Costa e Silva, que é o coordenador brasileiro no Mercosul. “Ressalto a importância de que todos reafirmaram o compromisso de usar o bloco como projeto de inserção competitiva internacional”, completa o diplomata, afastando temores de eventual rompimento entre os sócios.

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