Brasil deve rever benesses à elite e políticas sociais, diz Banco Mundial

Brasil deve rever benesses à elite e políticas sociais, diz Banco Mundial

No Brasil, um estudante universitário custa, em média, R$ 41 mil numa instituição federal -ante R$ 14 mil numa universidade privada.

No conjunto, funcionários públicos recebem cerca de R$ 44 mil por ano, 70% mais do que é pago a funções similares no setor privado.

Ineficiências no SUS consomem R$ 1,3 bilhão por ano em municípios com 100% de hospitais de pequeno porte.

Entre 2012 e 2014, aquisições de produtos e serviços da União custaram R$ 155 bilhões -R$ 35 bilhões mais do que deveriam por falta de estratégias mais modernas no sistema de compras.

GASTOS COM FUNCIONALISMO

Massa salarial, em % do PIB

Essas e outras distorções estão descritas no relatório "Um ajuste justo: uma análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil", divulgado terçafeira (21) pelo Banco Mundial.

O estudo foi encomendado em 2015 pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dentro do programa de ajuste das contas públicas do governo Dilma Rousseff.

Em síntese, o levantamento reforça o que outros estudos da área de gestão pública já identificaram: o Estado brasileiro, em todas as esferas, gasta mais do que pode e gasta mal, fomentando disparidades sociais.

Boa parte da despesa pública vai para a população mais rica, o que faz com que o Estado brasileiro, embora tão grande quanto um europeu, não consiga reduzir a desigualdade de renda.

SUGESTÕES

Diante da constatação, o Banco Mundial apresenta uma série de sugestões para ajudar a reduzir a desigualdade e contribuir para melhorar as contas públicas.

GASTOS COM FUNCIONALISMO

Remuneração do funcionalismo supera e muito a valores pagos na iniciativa privada; em R$, por ano.

Destaca a importância da reforma da Previdência, dos cortes em benefícios a empresas e da adoção de práticas mais eficientes nos setores de saúde e educação.

Propõe o congelamento de salários do funcionalismo e a extensão do Fies e do ProUni (programas de financiamento e de bolsas) para os alunos das universidades públicas, com o fim da gratuidade nas instituições.

Apresenta como benéfica a integração de diversos programas sociais, como a aposentadoria rural, o BPC (aposentadoria para a população urbana pobre) e o salário-família em um único balcão de assistência, nos moldes da experiência de integração do Bolsa Família.

Programas sociais, como o abono salarial e o salário-família, poderiam ser reformulados e redesenhados, gerando economia de 1,3% do PIB.

Segundo o economista-chefe do Banco Mundial, Antonio Nucifora, não se trata de recomendações rígidas, mas de sugestões para reduzir os gastos sem punir os mais pobres.

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