Bolsonaro quer despolitizar Mercosul e reduzir taxa de importação no bloco

Bolsonaro quer despolitizar Mercosul e reduzir taxa de importação no bloco

Meta é concentrar esforços na negociação de acordos comerciais, preservando autonomia dos países

Com o apoio de Argentina, Uruguai e Paraguai, o governo [air Bolsonaro pretendedespolitizaro Mercosul e promover ampla re dução das tarifas de importação dobloco. N a quarta- feira (16), os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Argentina, Maurício Maeri, deram pistas do que querem fazer ao falarem em um Mercosul mais enxuto e na revisão da TEC (Tarifa Externa Comum, a taxa unificada de importação de produtos de fora do bloco) durante encontro em Brasília.

Segundo membros da equipe econômica de Bolsonaro, enxuto significa um Mercosul focado em um comércio dentro do bloco mais eficiente, com menos excepcionalidades, e menos político. Não caberá ao Mercosul se envolver em questões que não Dle dizemrespeito,comoaeriseno Oriente Médio. A Venezuela segue como preocupação importante de Brasil e Argentina, mas está fora do bloco.

Também não ficará no radar do Mercosul avançar em direção a uma moeda comum ou qualquer inovação que comprometa a independência dos países. Nas palavras de assessores do presidente brasileiro, a idéia não é ser uma filial de Bruxelas, em referência à cidade-sededaUníão Européia.

Os esforços serão concentrados em dar continuidade à negociação de acordos comerciais e, ao mesmo tempo, promover uma redução uni lateral das tarifas. Conforme apurou a reportagem, a revisão da TEC, incluída no comunicado conjunto de Brasil e Argentina, está sendoplanejada para ocorrerde duas formas concomitantes.

A primeira é uma reorganização geral da estrutura, que tem cerca de 25 anos e centenas de exceções. A idéia é promover um corte generalizado de alíquotas para elevar a competitividade da economia e retomar a lógica de que insumos devem pagar m enos tarifas do queprodutos acabados. Para o governo, nenhum p aís em desenvolvimento con seguiu tomar o elevador rumo ao mundo rico sem incrementar o comércio exterior.

Esse tipo de abertura hori zontal,que afeta todos os setores, é a preferida do ministro da Economia, Paulo Guedes. O momento para renegociar a TEC no Mercosul é fa vorável porcausa da entrada de governos mais liberais no Brasil e na Argentina.

A segunda vertente da ab ertura é discutir especificamentea redução das tarifas deimportaçãode quatro setores: siderurgia, p etroqu ímic a, bens de capital e bens de informática e telecomunicações. Essesprodutos sãoinsumos importantes das cadeiasprodutivas e considerados pelo governo como fundamentais para reduzir os CUStOS das empresas e elevar a compe titividade do país.

Na siderurgia e na petroquímica, uma revisão mais ampla terá de ser discutida com os demais membros do bloco. Em bens de capital e bens de informática e telecomunicações, o Brasil poderia fazer isso sem a aprovação dos demais países, pois o Mercosul prevê regimes especiais. Ainda não está definido para quanto as tarífasde importação cairiam nem que período.

A abertura unilateral do Mercosul já vem em discussão no governo desde a gestão Miehel Temer (MDB). No fim de 2018, o governo con cluiu a negociação no Mercosul para reduzir as tarifas de 49 produtos químicos. Além disso, um estudo feito pela SAE (Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos), da Secreta ria-Geralda Presidência, sugeria reduzir as tarifas de importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações para, no máximo, 4% até 2021.

Também falava em propor ao Mercosul uma redução da TEC com uma`fõrmula transversal`, que promova não só um corte linear para todos os setores, m as redução mais expressiva das tarifas mais altas. Ainda não se sabe o quanto dessas sugestões serão aproveitadas pelo governo Bolsonaro. N o entanto, técilic os que atuavam na antiga SAE e defendem essas idéias têm hoje cargos de destaque no ministério comandado por Paulo Guedes.

A abertura da economia vai enfrentar resistência da indústria. Sob condição de anoni mato, representantes dos setores de bens de capital e de bens de inf onnática dizem que a redução das tarifas de importação é inevitável, mas que deveria vir acom panhada de desonera ções para compensar. Em reunião no início de dezembro com uma coalizão industrial, Guedes afirmou que a redução de tarifas seria graduale acompanhada de medidas de competitividade.

A promessa voltou a serrepetida em sua posse. Alguns industriais, contudo, dizem temer a `voracidade da equipe liberal do ministro. No apagar das luzes do governo Temer, foi feita uma tentativa para agilizar a abertura comercial

O antigo Ministério da Fazenda tentou votar a redução, de uma só vez, para 4% das tarifas debens de capital e de bens de telecomunicações e informática na última reunião do ano da Camex (Câmara de Comércio Exterior). Representantes dos dois setores mobilizaram deputados e senadores e chegaram a apelar diretamente a Temer. Acabaram barrando a iniciativa. Com um novo governo, vai fi car mais complicado resistir.

Perguntas e respostas

O que significaria um Mercosul mais enxuto?
Um bloco mais focado nos aspectos comerciais e mais despolitizado. A idéia é que o Mercosul desista de se tomar uma mini-União Européia, com, por exemplo, uma moeda única, e foque apenas em desburocratizar e aprofundar o comércio

O Brasil terá liberdade para negociar acordos de livrecomércio sem o Mercosul?
Pode ser. A idéia da gestão Bolsonaro é que isso ocorra, mas sem enfraquecer o Mercosul. Há técnicos que defendem que poderia ser feito sem o bloco deixar de ser uma união aduaneira (em que são unificadas as tarifas de importação de produtos de fora do bloco) para se tornar só uma área de livrecomértio (em que as tarifas intrabloco são zeradas), mas há controvérsias

O que é uma revisão da TEC do Mercosul?
A TEC (Tarifa Externa Comum, taxa unificada de importação de produtos de fora do bloco), criada em 1994, se tornou uma colcha de retalhos, como uma ampla lista de exceções que permite alíquotas diferentes para alguns produtos conforme o pais. A idéia é diminuir ao máximo o número de exceções e reorganizar toda a estrutura para garantir que insumos paguem menos impostos que produtos acabados

O Brasil pode reduzir tarifas de importação sem mexer na TEC?
Sim. Além da lista de exceções de cem produtos, o governo brasileiro poderia reduzir a qualquer momento as alíquotas de bens de capital e de bens de informática e de telecomunicações, já que o Mercosul permite regimes especiais

O governo deverá focar a abertura em algum setor?
O objetivo é fazer ampla abertura, mas o governo deve avaliar com especial atenção os setores petroquímico, siderurgia, bens de capital e bens de informática e telefonia. A competição com importados promete reduzir custos e elevar competitividade. Também pode fechar fabricas e causar desemprego

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