Bolsonaro, no embate com STF, ouve recado de Celso e busca diálogo com Moraes

Bolsonaro, no embate com STF, ouve recado de Celso e busca diálogo com Moraes

Descumprir ordem judicial é ´gravíssima transgressão´, escreveu decano ao arquivar pedido de apreensão do celular do presidente

As duras críticas recentesdo ministro do Supremo Tribunal Federal Ce Lso de Mello ao presidente |air Bolsonaro {sem partido) e a ameaça do Palácio do Planalto de apresentar pedido de suspeição contra o magistrado se contrapõem à mudança de estratégia do governo em relação a outro algoz no STF, Alexandre de Moraes. Apósatacar Moraes po r impe dirapossede Alexandr e Ramagem no comando da Polícia Federal e por determinar operação policial contra seus apoiadores, o chefe do Executivo participou, nesta terça-feira {2), da posse do ministro do STF como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral.

Moraes também fez umgesto em direção ao Executivo e classificou os generais que compõem a Esplanada dos Ministérios de amigos. Ainda na tentativa de buscar uma trégua, O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, fez uma visita à residência de Moraes em São Paulo no fim da tarde de segundafeira (i°), conforme revelou a GloboNews, um dia depois de participar de manifestações que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo. A conversa, segundo interlocutores dos ministros, foi amistosa, e Azevedo procurou botai- panos quentes na disputa entre os Poderes.

Bolsonaro e aliados deram outra sinalização interpretada como bandeira branca ao Judiciário. Além do presidente, ao menos cinco ministros participaram, por videoconferência, da posse no TSE, entre eles os generais Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além de Azevedo e Silva.

Na cerimônia, apenas o presidente da corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, fez um breve discurso, com um resumo da carreira de Moraes e elogios à sua atuação.

Em seguida, já na sessão de julgamentos do TSE, Barro so disse que a solenidade foi `muito prestigiada, inclusive com o presidente da República e uma bancada degenerais`.

Moraes concordou. `São todos meus amigos generais desde as O lim pia das, q ue nós cuidamos na segurança no Rio de Janeiro`, afirmou em referência aos jogos realizados em 2016, quando era ministro da Justiça. )á a estratégia de ataque a Celso de Mello segue a mesma, apesar de ainda não haver decisão sobre eventual pedido de suspeição domagistrado no inquérito que ele relata e que apura a acusação do exministro da Justiça Sérgio Moro de que BoLsonaro desejava interferir na policia Federal,

Depois de enviar a colegas um texto em que compara O Brasil de Bolsonaro à Alemanlia de Adolf Hitler, Celso manteve o tom no despacho em que rejeitou a apreensão do Celular do presidente. Apesar da decisão favorável a Bolsonaro, O decano do STF mandou duros recados ao Pianaltoerebateuaafirmaçãodo presidente de que `ordens absurdas não se cumprem`.

`A insólita ameaça de desrespeito a eventual ordem judicial emanada de autoridade judiciária competente, inadmissível na perspectiva doprincipio da separação de Poderes, se cumprida, configuraría gravíssima transgressão, por parte do presidente, da supremacia da Constituição`, escreveu Celso.

Odecanoavisouquenãohaverá recuo por parte do STF, que `não transgredirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo prevalecer Os valoresdaordemdemocrática`.

Celso também alertou que nenhum dos três Poderespode `submeter a Constituição a seus desígnios`.

No Planalto, auxiliares do presidente avaliaram, sob condição de anonimato, que a situação está momentaneamente mais calma, uma vez que Bolsonaro não precisou entregar o celular.

No entanto, interlocutores provocamo STF e dizem que os recados do decano não passam de retórica e que, no fim, Bolsonaro ganhou a queda de braço sobre O aparelho.

Outro fato que despertou a atenção dosministros do Supremo foi a entrevista à TV Globo em que o procuradorgeral da República, Augusto Aras, deu a entender que há previsão de intervenção milítar na Constituição.

`Quando O artigo 142 estabelece que as Forças Armadas devem garantir o funcionamento dos Poderes constituídos, essagarantiaé no limi- CAMINHOSDE BOLSONARO demissão de Moroe investigação Se o presidente for denuncíado pela PGR, o casa segue para a Câmara, O Legislativo tem que autorizar a abertura do processo contra o chefe do Executivo. o STF, então, decide se recebe a denúncia eabreprocesso. Uma vez aberto, o presidente é afastado enquanto durar o julgamento, por até 180 dias Pedidos de impeaehment Ao menos 35 pedidos já foram protocolados na Câmara, induindoumassinadoconjuntamente porpar tidos de oposicão e cerca de 400 entidades da sociedade civil. Cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (dem- -RJ), rompido com Bolso naro, aceitar ou não o pedido Ações noTSE Ao menos cinco ações questionam o presidente e o vice por supostos crimes cometidos na eleição, Cabe ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pautá- Ias para jul gamento. Em caso de cassação da chapa, o presidente e o vice perdem seus cargos te da garantia de cada Poder. Um Poder que invade a competência de outro Poder, em tese, não há de merecer a proteção desse garante da Constituição`, disse Aras.

E completou; `Se os Poderes constituídos se manifestarem dentro das suas competências, sem invadir as competências dos demais Poderes, nós não precisamos en frentar uma crise que exija dos garantes uma ação efetiva de qualquer natureza`.

Diante da reação negativa de ministros, políticos e advogados, porém, Aras emitiu unia nota `a propósito de interpretações feitas a partir das declarações` e mudou de tom.

`A Constituição não admite intervenção militar. Ademais, as instituições funcionam normalmente. Os Poderes são harmônicos e in dependentes entre si`, disse em texto divulgado nesta terça-feira (2).

Reservadamente, integrantes do Supremo fizeram duras críticas a Aras, que tem perdido prestigio na corte por causa da postura adotada em relação ao Planalto.

Também nesta terça, Aras deu parecer favorável ao depoimento de Bolsonaro no inquérito aberto apósMoro pedir demissão da Justiça.

Em manifestação com apenas um parágrafo, Aras concordou com o pedido da PF para que o chefe do Executivo seja ouvido no inquéri to da suposta interferência no órgão. Apesar de a Procuradoria- Geral da República ter concordado com a medida, ainda não está definido como ela oco rrerá. C aberá a Celso decidir a forma do interrogatório.

Se for levado eme onsideração o precedente do inquérito que investigou o entã o presidente Míchel Temer (MDB), Bolsonaro terá a prerrogativa de responder aos questionamentos da PF por escrito.

A oitiva de Boisonaro é considerada fundamental para elucidar os fatos em apuração, já que algumas das prin cipais suspeitas sobre o mandatário decorrem de falasdele próprio em aparições públicas e no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.

Bolsonaro ainda não apresentou, no inquérito, a sua versão sobre os fatosatê agora levantados, emboravenha se defendendo publicamente de algumas das suspeitas.

Matheus Teixeira, Daniel Carvalho e Marcelo Rocha

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