Bolsonaro assinará na índia acordos para elevar comércio

Bolsonaro assinará na índia acordos para elevar comércio

Em viagem ao país asiático a partir do dia 25, presidente firmará tratados com o objetivo de diversificar exportações

O presidente Jair Bolsonaro desembarca naíndia no dia ´25 com um amplo acordo de investimentos para selar sua ap mximação com o pais asiático. Como acordo de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), o investidor estrangeiro passará a ter um `ombudsman` na Camex, a quem podere correr para prevenir conflito sou mediar disputas.

Oinvestidorbrasileiro também terá um mecanismo semelhante na índia. O objetivo é dar mais segurança jurídica ao investidor para estimular investimentos. O tratado segue um novo modelo que exclui a cláusula investidor-Estado, que previa que os Estados poderiam ser acionados em arbitragem internacional pelas empresas in vestidoras.

Esse mecanismo era freqüentemente exigido em acordos de investimentos com países europeus e rejeitado pelo Congresso, que náo ratificou vários desses tratados. O Brasil já assinou acordos nes se mesmo inode lo com Angola, Chile, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, México, Moçambique e Peru, entre outros países.

Bolsonaro será convidado de honra da cerimônia do Dia da República da índia, uma deferência que só foi concedida aosentão presidentes Fernando Henrique Cardoso, em íyyó, e Luiz Inácio Lula da Sílva, em 2004. O dia é celebrado com um desfile grandioso, com direito a tanques, caças e camelos. O presidente brasileiro deve passar três dias no país no último, está prevista sua participação em um seminário empresarial.

Bolsonaro também deve depositar flores no memorial de Mahatma Gandhi, um dosfundadores da índia moderna e líderdo movimentopacifista. Além do acordo de investimentos, devem ser assinados ao menos outros dez tratados. Dois são demandas antigas do setor privado brasileiro: o acordo de Previdência, que permite aos executivos que o tempo em que trabalham expatri ados seja contado para sua aposentadoria.

Para as empresas, elimina a dupla contribuição previdenciária. E uma revisão do acordo de eliminação de bitributação Brasil-índia, válido desde 1992, que deve ter suas alíquotas atualizadas. Também devem ser assinados acordos para aumentar vendas de etanol brasileira, para cooperação em segurança cibernética, em medicina, e outros.

Na comitiva, estarão o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o ministro da Economia, Pauldo Guedes, o secretário especial de Comércio Exterior, MarcosTroyjo, a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, o titular da pasta de da Ciência e Tecnologia, Marcos Po ntes, e o de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

A meta do governo brasi leiro é diversificar exportações brasileiras para a índia, hoje muito concentradas em petr óleo (35% das vendas de janeiro a novembro do ano passado), óleo de soja {10%} e açúcar (8,9%). No setor agrícola, há o objetivo de aumentar exportação de frango e porco para a índia, queabriu recentemente o mercado para esses produtos brasileiros, e do etanol.

No ano passado, oBrasilteve déficit comercial de US$ 1,49 bilhão com a índia, após um pequeno saldodeUSÍ 246 milhões em 2018. O país exportou US$ 2,70 bilhões e importou US$ 4,25 bilhões, principalmente em produtos quí micos, inseticidas, combustíveis e medicamentos. Já o acordo de preferências tarifárias com a índia deve ser discutido, mas dificilmente avançará.

Assinado em 2009, ele cobre apenas 450 linhas tarifárias. O governo brasileiro quer aumentar o total de produtos para 2.000 linhas tarifárias, mas isso precisa ser aprovado pelos outros sócios do Merco sul, e o setor industrial brasileiro tem restrições.

`É claro que precisamos expandir nossa presença e in tercàmbio comercial mm a índia, país com 1,3 bilhão de habitantes mas qualquer acordo de abertura de mercado precisa abordar subsídios agrícolas e industriais`, diz Diego Bonomo, gerenteexecutivo de Comércio Exterior da CNI. A índia é um dos países que sofremmais contestações por causa de subsídios à indústria e agriculturaestão em vigor 49 medidas compensatórias contr a os indianos. A campeã é a China, com 109.

`Para a indústria, aíndia representa um mercado consumidor enorme, mas também um competidor direto que usa instrumentos de competição desleais`, afirmou Bonomo. Na visita bilateral, não devem ser discutidos temas espinhosos, como os subsídios da índia ao açúcar, alvo de contencioso do Brasil na OMC (Organização Mundial de Comércio).

O que Brasil e índia devem assinar para ampliar comércio

-Acordo de cooperação e facilitação de investimentos, que dar mais segurança jurídica ao investidor

-Acordo de Previdência ¦Revisão do acordo de eliminação de bitributação

-Acordos para aumentar vendas de etanol brasileira, para cooperação em segurança cibernética, em medicina, e outros

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