Rafael Moraes Moura

19/04/2021
Política O Estado de Sao Paulo - Brasil Politica Latinoamericana Rafael Moraes Moura

'Não foi uma absolvição', afirma Gilmar sobre caso de Lula

Entrevista com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal - Em entrevista ao Estadão, ministro do STF afirma que a Operação Lava jato provocou um 'colapso' no Judiciário, atingindo da primeira instância até o STJ
25/03/2021
Política O Estado de Sao Paulo - Brasil Politica Latinoamericana Rafael Moraes Moura

PGR e Fachin vão insistir em reverter suspeição de Moro no plenário do STF

Na primeira quinzena de abril, o plenário do Supremo deve decidir se confirma ou não a decisão de Fachin que anulou as condenações impostas pela Lava Jato ao ex-presidente Lula e reabilitou o petista a disputar as próximas eleições
22/02/2021
Política O Estado de Sao Paulo - Brasil Política Económica Rafael Moraes Moura

Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa

Facilitados pelo uso da ferramenta online, julgamentos feitos do Supremo durante a pandemia têm mudado interpretações e jurisprudências em relação a impostos como ICMS, ISS e tributos federais
08/08/2019
Política O Estado de Sao Paulo - Brasil Politica Latinoamericana Rafael Moraes Moura

STF barra transferência e mantém Lula em Curitiba

Em uma votação relâmpago, o Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem, por 10 votos a 1, a transferência do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de S ão P aulo. A dec isão da Corte ocorreu menos de nove horas após a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, autorizar a mudança.
19/06/2019
Política O Estado de Sao Paulo - Brasil Politica Latinoamericana Rafael Moraes Moura

Moro busca apoio e Senado pauta abuso de autoridade

Congresso. Ministro presta esclarecimentos hoje sobre suposta troca de mensagens com procuradores; projeto de lei deve ser apreciado por senadores na semana que vem
24/04/2019
Política O Estado de Sao Paulo - Brasil Politica Latinoamericana Rafael Moraes Moura

Defesa de Lula prepara novo recurso

Advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin vê sentença como um passo para debelar abusos´, mas diz que STJ se prendeu a ´formalidades´
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