Argentina e Brasil vão atualizar acordo para evitar bitributação

Argentina e Brasil vão atualizar acordo para evitar bitributação

A Argentina e o Brasil deverão assinar protocolo que atualiza acordo para evitar a bitributação de produtos e a evasão fiscal entre os dois países, na próxima Cúpula do Mercosul - bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, que ocorrerá em 21 de julho, em Mendoza, na Argentina. O anúncio foi feito em declaração dada à imprensa pelo ministro das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, embaixador Jorge Faurie, que está no Brasil em reunião de trabalho com o ministro Aloysio Nunes Ferreira. Os dois países já possuem um acordo para evitar a bitributação e a evasão fiscal, o documento assinado será uma atualização. Os ministros não anteciparam quais serão os termos do protocolo.

A Argentina é o terceiro destino das exportações brasileiras, e o Brasil é o principal mercado para as exportações argentinas. O intercâmbio comercial, que totalizou mais de US$ 22 bilhões em 2016, aumentou quase 20% nos primeiros cinco meses de 2017 em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Outra questão tratada foi o acordo de comércio com a União Europeia. As negociações entre os dois blocos para um acordo de livre-comércio foram iniciadas em 1999, interrompidas em 2004 e relançadas em 2010. A associação entre as regiões envolve bens, serviços, investimentos e compras governamentais.

No primeiro semestre de 2016, os blocos trocaram ofertas tarifárias para continuar a negociar o acordo. Segundo o Palácio do Planalto, a meta é reduzir impostos alfandegários, remover barreiras ao comércio de serviços e aprimorar regras de compras governamentais, procedimentos alfandegários, barreiras técnicas e proteção à propriedade intelectual.

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