ALERTA AMERICANO Citando uréia, EUA pressionam comércio do Brasil com o Irã

ALERTA AMERICANO Citando uréia, EUA pressionam comércio do Brasil com o Irã

O governo brasileiro foi alertado há cerca de três semanas pelo governo americano de que a importação do fertilizante uréia do Irã está sob restrições impostas pelos Estados Unidos, e que empresas brasileiras, incluindo portos, que ajudem a viabilizar o comércio do produto estarão sujeitas a sanções.

O alerta envolve o caso dos navios iranianos Termeh e Bavand, parados desde o início de junho no porto de Paranaguá porque a Petrobras se recusa a abastecê-los, alegando que pode ser alvo de punições de Washington. Os navios foram fretados pela empresa brasileira Eleva, e a carga de uréia que trouxeram do Irã já foi descarregada no mês passado. Eles deveriam voltar ao país persa com 100 toneladas de milho o Irã compra um quinto do grão exportado pelo Brasil.

A operação é classificada como `comércio compensado`, por não envolver pagamento iraniano em dinheiro, já que Teerã está com reservas reduzidas por causa das sanções aplicadas pelos EUA desde que abandonaram unilateralmente, em maio de 2018, o acordo nuclear assinado entre as principais potências e o país do Golfo Pérsico. A Eleva afirma que as embarcações entraram legalmente no Brasil e que comprou a uréia de empresas iranianas que não estão na lista de entidades sancionadas pelos EUA.

Por isso, diz, não havia necessidade de pedir uma licença especial a Washington. A Eleva, empresa brasileira e não sancionada, está tentando comprar combustível para concluir a exportação de milho que, por ser alimento, não é sujeito a qualquer tipo de sanção disse ao GLO- BO o advogado Rodrigo Cotta, do escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados, que representa a empresa.

 

NAO A NAVIOS IRANIANOS

O impasse sobre o abastecimento dos navios está no Supremo Tribunal Federal, ao qual a Petrobras recorreu depois que a Eleva obteve uma liminar na Justiça do Paraná obrigando a estatal a fornecer o combustível.

Ontem, a empresa pediu ao STF que intime a Petrobras a apresentar, em 24 horas, a lista de companhias brasileiras que têm o combustível IFO 380, usado pelos navios iranianos. No processo, a Petrobras indicara que só uma empresa estaria apta a fornecer o combustível em Paranaguá: a Refinaria de Petróleo Riograndense, que, segundo a Eleva, disse não ter estoque do produto. Na noite de sexta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu um parecer favorável à Petrobras, dizendo que a Eleva teria alternativas para abastecer os navios.

No parecer, Dodge citou um argumento recebido do Itamaraty de que o abastecimento pela Petrobras poderia causar prejuízo a `relações diplomáticas estratégicas` do Brasil. Uma das preocupações do governo brasileiro é com a Petrobras. No processo no STF, a estatal alega que correria o risco de bloqueio de ativos, quedadas ações na Bolsa americana e antecipação da cobrança de uma dívida de US$ 78 bilhões. Ao negar o abastecimento em junho, a estatal se antecipou ao alerta do governo americano, que pressiona contra novas operações comerciais do tipo.

Ontem, a Petrobras foi além, e afirmou que vai adotar o mesmo procedimento em todos os casos envolvendo navios incluídos na lista de entidades sancionadas pelos EUA, mesmo que o comércio não envolva a uréia. A estatal disse que, até agora, não recebeu nenhum outro pedido de abastecimento de navios iranianos.

O impasse envolvendo os navios em Paranaguá poderá afetar a balança comercial brasileira, que em 2018 teve um superávit superior a US$ 2,5 bilhões com o Irã. Representantes do setor privado que fazem negócios com o país dizem que o Brasil corre o risco de perder mercado para outros fornecedores. A venda de carne bovina do Brasil já foi afetada pela falta de dinheiro enfrentada pelo Irã, e teve queda de 43% em 2018, em comparação com 2017.

Chegou o momento de o Brasil mostrar que é um país neutro, independente e mais humano afirmou a presidente da Câmara de Comércio e Investimentos Brasil- Irã, Romana Dovganyuk, que chamou de desumano o fato de o governo brasileiro deixar os navios sem condições de zarpar. Não estamos levando brinquedos, petróleo ou produtos petroquímicos. Estamos levando comida. O Irã tem 70 milhões de pessoas que precisam comer.

 

TORNIQUETE FINANCEIRO

 O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AE B), José Augusto de Castro, lembrou que o comércio com os iranianos é complexo e, em boa parte dos casos, as operações são feitas através de terceiros países, em regime de triangulação. E que as instituições financeiras, temendo problemas com Banco Central americano, não financiam diretamente as exportações e as importações, mesmo que os produtos envolvidos não estejam submetidos a sanções.

Se o Brasil é um país neutro, abastecemos o Irã. Mas o Brasil não pode adotar sua neutralidade, porque os EUA não permitem disse Castro. Técnicos do governo brasileiro minimizaram o problema, dizendo que é pontual, concentrado na uréia, e que as exportações agrícolas estão isentas de sanções.

Uma fonte da área econômica comentou que não é interesse do Brasil hoje manter parceria com o Irã, que seria `um pária international`. Já as relações com os EUA, disse, são prioridade. O Brasil fornece ao Irã principalmente soja, milho e carne. Importa entre US$5 milhõeseUS$ 15 milhões em tapetes, pistache e porcelana.

No caso da uréia, há dependência do agronegócio brasileiro do produto importado, daí ele ter sido usado como solução para manter vivo o comércio bilateral, no sistema que não envolve pagamentos internacionais. Procurado, o Itamaraty não comentou o assunto, alegando que o processo está em segredo de Justiça.

ELIANE OLIVEIRA, FILIPE BARINI E CLAUDIA ANTUNES

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