Alemanha poderá ter política fiscal menos conservadora com um governo social-democrata

Alemanha poderá ter política fiscal menos conservadora com um governo social-democrata

O avanço do Partido Social-Democrata (SPD, na sigla em alemão) para a eleição geral de 26 de setembro na Alemanha eleva a expectativa de que, se confirmado nas urnas, Berlim passe a ter uma política fiscal menos conservadora e seja mais aberta à integração europeia, concordam analistas.

A quase um mês da eleição geral, a constatação na Alemanha é de que a recuperação desse motor da economia europeia pode atrasar algum tempo. A catástrofe das inundações recentes afetou a moral dos atores econômicos no país. A confiança dos consumidores diminuiu e a retração da demanda tem sido maior que o previsto.

Em cenário de muitas incertezas, o candidato social-democrata, Olaf Scholz, passou a liderar a disputa na semana passada com um ponto de vantagem sobre o candidato do bloco conservador União Democrata-Cristão/União Social-Cristã (CDU/CSU), Armin Laschet, num avanço que ocorre pela primeira vez em 15 anos.

Scholz é favorecido pela imagem de ser mais experimente em relação aos seus rivais e uma versão masculina de Angela Merkel — em termos de pragmatismo e busca de compromissos. E seu histórico ajuda na campanha.

Atual ministro de Finanças, Scholz se destacou na criação do plano europeu de recuperação de 750 bilhões de euros da União Europeia (UE). Não hesitou em reagir à crise provocada pela pandemia de covid-19 com um pacote de 130 bilhões de euros para evitar a explosão do desemprego riscos de recessão no país. Tampouco demorou em liberar ajuda substancial no rastro das inundações que afetaram o país recentemente. No plano internacional, é um dos que mais pressionam pela conclusão do acordo global para aumentar a tributação sobre companhias multinacionais.

Os programas em geral dos principais partidos na Alemanha indicam que não haverá grande mudança macroeconômica, seja quem for o substituto de Merkel como chefe de governo. Mas há diferenças de grau, por exemplo, sobre a sacrossanta regra do “freio de dívida” (debt brake).

Essa regra requer que o déficit estrutural alemão no âmbito federal não exceda 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Regionalmente, os 16 Estados devem ter orçamento equilibrado. Na situação atual, o “freio de dívida” exigiria um déficit fiscal de cerca de 33 bilhões de euros por ano — mas a expectativa é de que chegará a 200 bilhões de euros, como observa o banco UBS.

O bloco conservador CDU/CSU e o Partido Democrático Liberal (FDP) querem reinstalar o “freio de dívida” o mais rápido possível, com um “modesto grau de acomodação”, como um corte de imposto que dizem ser necessário para estimular o crescimento.

De seu lado, Scholz é o ministro de Finanças que prometeu rápido equilíbrio orçamentário. Mas, em campanha eleitoral, os social-demicratas prometem continuar grandes investimentos em infraestrutura, inovação digital e fazer a transição para uma economia neutra em carbono, sem explicitamente falar em mudança na regra do freio ao endividamento.

Uma coalizão com os verdes será inevitável, assim como a participação de um terceiro partido. E os verdes defendem o fim do “freio da dívida” na Constituição e propõem um programa de 500 bilhões de euros em investimentos verdes nos próximos dez anos.

Um dos planos dos social-democratas é aumentar o imposto sobre os ricos e, ao mesmo tempo, oferecer alívio para as classes média e baixa. Por exemplo, o SPD quer reintroduzir uma “taxa sobre os ricos”. Como os verdes, defende imposição adicional de 3 pontos na faixa máxima do imposto, a partir de uma renda de 250 mil euros para uma pessoa solteira e de 500 mil euros para um casal, atingindo assim uma taxação de 48%.

Os social-democratas prometem aumentar o salário mínimo, hoje de 9,50 euros por hora, para 12 euros. Também querem manter a ajuda de desemprego por mais tempo. E rejeitam elevar a idade de aposentadoria de 65 anos hoje para 68 em 2042, como chegou a ser sugerido por um grupo de conselheiros econômicos do governo.

Enquanto o bloco conservador CSU/CDU promete a construção de 1,5 milhão de novos apartamentos até 2025, o foco do SPD é limitar os aumentos de alugueis onde há escassez de imóveis, para que fiquem em linha com a inflação.

Na questão do clima, o SPD quer a neutralidade carbono na produção de eletricidade em 2040. Os verdes sugerem que já em 2030 só carros livres de emissões possam ser autorizados, além de desestimular voos de curta duração e favorecer a expansão de viagens de trem. O CDU/CSU defende combater a mudança climática através de mecanismos de mercado.

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