Ajuste pode ser feito com eficiência no gasto, diz economista da OCDE

Ajuste pode ser feito com eficiência no gasto, diz economista da OCDE

Responsável pelas análises sobre o Brasil, Jens Arnold, economista da OCDE (Organização para aCooperação e Desenvolvimento Econômico), diz que o país tem muitos gastos públicos que precisam ser revistos.

 Ao comentai- a redução na cobertura de programas destinados à população maispobre, ele afirmou que não existe uma contradiçãoentre ajuste fiscal e progresso social.

`O ajuste fiscal está avançando no Brasil, mas até agora sobretudo à custa do gasto discricionário, que ê pequeno e contém o investimento público`, disse à Folha.

 O Brasil é um dos candidatosa iniciar o processo de entrada na OCDE, conhecido como o clube dos países ricos. Após uma série de concessões, os Estados Unidos passaram a apoiai- o pleito brasileiro.

A OCDE prepara um novo relatório sobre a economia brasileira, a ser divulgado em junho. O documento irá avaliar o desempenho econõmi coe social, além das reformas.

 Para Arnold, a reestruturação da Previdência, com regrasmaisduras para aposenna tadorias e pensões, foi um passo importante para começar uma discussão sobre como gastai melhor na área social.

 `O ajustefiscal énecessário para assegurar a sustentabilidade das contas públicas, mas pode ser feito com aumento da eficiência do gasto público, realocando recursos, entre as diferentes áreas de gasto e dentro delas`, afirmou.

Ele defende a redução de gastos obrigatórios e a desvinculação de recursos para abrir espaço no Orçamento.

Assim, o governo teria margem para decidir onde aplicar.

O Executivo está no meio de uma disputa com o Con gresso sobre a fatia do Orçamento que não está engessada: disputam R$ 30 bilhões, deR$ 80 bilhões livres. E esse montante é apenas 3% do Orçamento de 2020.

Em 2018, a OCDE recomen dou ao Brasil que elevasse a verba do Bolsa Família, con siderado um programa social eficiente no combate à pobreza e â extrema pobreza.

 Mas, 110 p rimeiro ano de ges tãodo presidente Jair Bolsonaro, o número de lares atendidos recuou e houve oressirrgimento da fila de espera, com mais de 1 milhão de famílias.

 Pressionado pelo teto de gastos, o governo prevê gastar menos com o programa neste ano em relação a 2019. A verba caiu de RS 32,5 bilhões para R$ 29,5 bilhões.

Segundo técnicos do Ministério da Economia, ainda não há previsão de quando poderá ser anunciada a reformulação do Bolsa Família, em estudo pelo governo, já que qualquer aumentode repasses depende de corte de outras despesas.

`O Brasil tem muito gasto público que merece ser revisto. O Bolsa Família é diferente, não faz parte disso`, disse o economista da OCDE.

Sem consenso, o plano de repaginar outros programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), também empacou no começo do govemo Bolso na ro. En quantoisso, a cobertura recua.

Arnold disse acreditar que, com estudos, ê possível aumentar a eficiência desses programas mesmo com redução de orçamento.

 `Outros países conseguem reduções de desigualdade com gasto social,mesmo gastando menos em proporção do PIB. No Brasil, há programas que nunca foram avaliados.

` Além disso, ele defende mais investimentos em creches e na educação básica, que geram um impacto social positivamente elevado.

 O economista responsável pelos estudos sobre o Brasil lembra que a função do organismo internacional é ajudar na formulação de boaspolíticas públicas com a análise baseada em fatos, comparações eboas práticas internacionais.

 `O nosso trabalho pode aportar- subsídios para a discussão. Masfazer as escolhas é tarefa de cada país`, disse. Arnold afirmou não acreditar que problemas na área social possam atrapalhar os planos do Brasil no clube.

Para o economista, o pais apresenta um nível elevado de desigualdade, mas tem ferramentas potentes para reduzir apobreza, especialmente a transferêncíadireta de renda. `

O BolsaFamilía é o programa social mais eficiente hoje, mas épequeno. Então umarealocação de recursos de outros programas em direção a ele aumentaria a eficiência do gasto social em seu con junto.`

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