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Acordos abrem ´relação 2.0´ com a índia

Acordos abrem ´relação 2.0´ com a índia

Relações externas: Visita de Bolsonaro terá assinatura de tratados sobre investimentos, previdência e tributos

Pelo menos dez acordos bilaterais têm boas chances de anúncio durante a visita oficial do presidente Jair Bolsonaro a Nova Deli, neste mês, como convidado de honra do primeiro-ministro Narendra Modi para as celebrações do Dia da República.

O extenso cardápio de tratados, convênios e memorandos de entendimentos permitirá ao governo Bolsonaro transmitir a idéia de que uma `relação 2.0` entre Brasil e índia começa a ser construída. Três negociações na área econômica estão praticamente encerradas ou em reta final. Uma é o acordo de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), que aumenta a segurança jurídica para multinacionais e institui mecanismos para prevenir conflitos.

Outra é um tratado previdenciário que permite às empresas recolher uma única vez para a seguridade social e aos empregados expatriados contabilizar o período de trabalho longe de casa como tempo de contribuição para a aposentadoria em seu país de origem. Na terceira frente, a Receita Federal se mobiliza para ter um protocolo adicional ao acordo de bitributação Brasil-índia, válido desde 1992 para evitar a dupla cobrança de impostos. O setor privado pede atualização das alíquotas praticadas.

A intenção do governo brasileiro é criar um ambiente mais favorável para o crescimento dos negócios bilaterais considerado muito abaixo do potencial para dois gigantes do mundo emergente. A corrente de comércio entre os dois países, que era inferior a US$ 1,5 bilhão em 2002, ainda está no patamar de US$ 7 bilhões. No mesmo período, as transações com a China se multiplicaram 25 vezes e hoje ficam perto de US$ 100 bilhões anuais.

De olho no mercado brasileiro, os indianos manifestaram o desejo de ampliar o acordo de preferências tarifárias (com descontos mútuos nas tarifas de importação) que têm com o Mercosul desde 2009. É um acordo limitado, que só contempla 450 produtos de lado a lado. `Nós topamos, mas deixando claro que de

precisa ser algo realmente ambi- Nacioso, se possível um tratado de livre-comércio`, afirma uma autoridade que participa dos preparativos da visita presidencial. As reuniões com Modi estão

marcadas para o dia 25. No dia que seguinte, Bolsonaro assiste às celebrações em Nova Deli os indianos têm um convidado de ecohonra por ano, casos de Fernanendo Henrique Cardoso (1996) e é o Luiz Inácio Lula da Silva (2004).

Antes de voltar, no dia 27, ele que

abre um encontro empresarial paorganizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Pelo menos quatro ministros devem

fazer parte da comitiva: Paulo se- Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Bento ca- Albuquerque (Minas e Energia).

No agronegócio, as frentes de país negociação tocadas porTereza envolvem abertura de mercado para

cítricos e abacates brasileiros, para ao

bem como procedimentos para -ínfacilitar as exportações de couro. evi- Albuquerque deverá assinar um memorando de entendimentos no setor sucroalcooleiro, um tema sensível no relacionamento

bilateral, já que o Brasil contesta mais

na Organização Mundial do Codos mércio (OMC) os subsídios dados pela índia aos seus produtopares de açúcar e acusa o país de distorcer o mercado internacional com esses incentivos. O objetivo da aproximação é ter uma `agenda positiva` para se contrapor ao contencioso em Genebra.

Uma missão da Única, maior as associação representativa do setor, dará seqüência às conversas já em fevereiro. Na avaliação de assessores presidenciais, pode-se

abrir uma oportunidade para exde portar tecnologia e maquinário à índia, que se impôs como meta uma mistura de 10% de etanol na gasolina até2022. Além de dar vazão aos combustíveis renováveis produzidos no Brasil, a expectativa de médio prazo é fomentar um mercado indiano de etanol que possa servir, eventualmente, como uma válvula de escape para que produtores de cana viver sem os subsídios ciados pelo governo.

De menor apelo, mas tido pelos diplomatas como um dos pontos altos da visita, é a aprovação de um `plano de ação` para monitorar os próximos passos do `relacionamento 2.0` entre Brasil e índia.

Uma comissão mista de alto nível fazia o acompanhamento de acordos firmados e ajudava na solução de problemas, segundo fontes diplomáticas, mas praticamente caiu no esquecimento e há anos não se reúne. `É o que nos permite organizar a parceria estratégia de uma forma bem estruturada`, comenta um funcionário do Itamaraty.

Para o gerente-executivo de comércio exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo, a visita de Bolsonaro abre uma oportunidade importante de aproximação com a índia. `Tem dois efeitos. Um é simbólico, botando o país no radar do governo.

Outro é prático, melhorando o ambiente de negócios`, observa. O próprio Bonomo reconhece, no entanto, que se trata de um mercado desconhecido para a maioria dos empresários. `É uma economia muito grande, cresce rápido e precisamos explorá-la melhor`, acrescenta. Enquanto a China tem decisões muito centralizadas no poder central, a índia é um sistema federalista e com um processo decisório mais complexo.

Segundo o especialista, a índia pode ser uma aliada do Brasil também em fóruns multilaterais, como na OMC, ajudando a superar o impasse em torno do tribunal de apelações sem quorum mínimo desde dezembroe que paralisa o sistema de solução de controvérsias da entidade.

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