Acordo Mercosul-UE não morreu, mas subiu no telhado

Acordo Mercosul-UE não morreu, mas subiu no telhado

08/10 - 15:56 - O relatório aprovado pelo Comitê de Comércio Internacional do Parlamento Europeu que afirma ser a política ambiental do governo Jair Bolsonaro o maior obstáculo para que o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) saia do papel é um duro revés para o Brasil. É uma sinalização política forte. Mas não tem, ainda, consequência legal. Pode-se dizer que o acordo subiu no telhado, mas não morreu.

Após mais de 20 anos de negociações, em meados do ano passado, chegou-se a um entendimento. Depois disso, há um processo legal, até a assinatura, posterior ratificação em parlamentos e, finalmente, implementação.

Não surpreende que a emenda incluída no relatório para questionar a política ambiental de Bolsonaro tenha sido uma iniciativa da França. Desde o ano passado, o governo de Emmanuel Macron lidera a campanha de denúncias do governo Bolsonaro pelas queimadas e desmatamento na Amazônia e no Pantanal. A novidade é que a emenda proposta pelos franceses, que assegura que “nas atuais condições, o acordo UE-Mercosul não pode ser ratificado”, foi aprovada pelo Parlamento europeu. Não foi uma votação unânime, mas passou.

O processo legal iniciado em meados de 2019 continua. Mas se fortaleceram as posições da França, de muita influência, do movimento ecologista, cada vez mais forte na política do continente, e do lobby de produtores agrícolas, que sempre foi contra um acordo com o Mercosul.

Hoje, não existe um consenso na UE sobre o entendimento com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Se há um ano as negociações foram concluídas e representantes de todos os governos brindaram com champanhe em Genebra, atualmente não há motivos para comemorar. Os ataques à política ambiental do governo Bolsonaro ameaçam o futuro do acordo. Até porque o governo brasileiro não faz qualquer tipo de autocrítica, pelo contrário. Em discurso nas Nações Unidas, o presidente disse ser vítima de uma campanha internacional de desinformação e chegou a acusar as comunidades indígenas de serem responsáveis pelos incêndios. Se continuar por esse caminho, a UE já avisou: o acordo que poderia criar a maior zona de livre comércio do mundo continuará uma utopia.

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