Ação de suspensão da Venezuela ganha força na OEA

Ação de suspensão da Venezuela ganha força na OEA

Alegando falta de legitimidade na reeleição de Maduro, Brasil e mais 6 países apresentam resolução que dará início ao processo

A Organização dos Estados Americanos (OEA) deve aprovar hoje resolução que dará início ao processo de suspensão da Venezuela, o que aumentará o isolamento do regime de Nicolás Maduro. A proposta foi apresentada ontem pelo Brasil e outros seis países. Eles avaliavam ter os 18 votos necessários para aprová-la, mas reconhecem que não possuem os 24 exigidos para efetivar a decisão.

O projeto de resolução declara que a reeleição de Maduro, no dia 20, `carece de legitimidade`por não ter seguido padrões internacionais, não ter contado com a participação de todos os atores políticos e ter se desenvolvido sem as garantias de um processo `livre, justo, transparente e democrático`. O texto também pede o respeito à separação de Poderes e defende a entrada de ajuda humanitária no país.

O documento prevê a aplicação dos artigos 20 e 21 da Caita Democrática Interamericana, nos quais o procedimento de suspensão é estabelecido. Sua aplicação, porém, tem de ser decidida em assembleia extraordinária convocada especialmente para analisar o tema. Para ser aprovada, a suspensão precisa ter o apoio de 24 países.

`A suspensão não éumobjetivo em si mesmo. Mas ela mostraria que a OEA sustenta suas palavras com ação e seria um poderoso sinal para o regime de Maduro: só eleições reais permitirão que seu governo seja incluído na família das nações`, declarou o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, em discurso no primeiro d ia da Assembleia-Geral da OEA.

Em entrevista, o chanceler do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, também defendeu a suspensão. Ele disse que a Venezuela subscreveu a Carta Democrática e está sujeita a seus princípios. `Isso não pode ficar letra morta. Na medida em que a Venezuela descumpre esse compromisso, que é fundamental, não há alternativa a não ser a suspensão`, disse. Os sete signatários do projeto de resolução são Argentina, Brasil, Canadá, Chile, EUA, México e Peru.

Caracas tem o apoio de grande parte dos países caribenhos, oquecolocaem dúvida a obtenção dos 24votos necessários para a suspensão. Mas há erosão do apoio ao país na OEA. Tradicional aliada da Venezuela, a Nicarágua deve se abster ou votar afavor da resolução, disse Aloysio, depois de encontro com Pompeo. Fontes diplomáticas disseram que, em troca, os EUA adotariam uma posição conciliadora com relação aos protestos contra o governo de Daniel Ortega, que deixaram 114 mortos nas últimas semanas.

Recentemente, os EUA aumentaram a pressão sobre países do Caribe para que votem a favor da re solução. O s ame ricanos descrevem a decisão como um teste `existencial` para a OEA. A declaração foi vista como uma ameaça de redução das contribuições de Washington, que respondem por 60% do orçamento da entidade.

Nas vésperas da assembleia, a Venezuela libertou 79 presos políticos, o que foi interpretado como uma tentativa de reduzir a pressão sobre o país. Maduro anunciou, em 2017, a decisão de sair da OEA, mas a medida só será efetivada em abril de 2019. Os defensores da suspensão correm contra o tempo para aprovar apunição antes desse prazo. Brasil negociará uso de base de Alcântara O chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, disse ontem que Brasil e EUA decidiram retomara negociação de um acordo que permitiria o uso da base de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de satélites. Sem um tratado do tipo, a base não pode ser utilizada, já que 80% dos componentes de satélites no mundo têm tecnologia americana.

Aloysio também informou ontem, após reunião com o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, que o vice-presidente americano, Mike Pence, visitará o Brasil nos dias 26 e 27 de junho, quando se reunirá com o presidente brasileiro, Michel Temer, em Brasília e irá a um campo de refugiados venezuelanos em Manaus.

www.prensa.cancilleria.gob.ar es un sitio web oficial del Gobierno Argentino